Hamiton e o secretário Luna (Planejamento) durante audiência
Em audiência com o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) na tarde da última terça-feira (1/06), o Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, afirmou que se o estado tem “condições de ter mais duas ou três Regiões Metropolitanas, Sorocaba certamente é uma delas”.
Luna afirmou ainda que em julho deverá estar pronto levantamento da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A.) e da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre os municípios paulistas que apresentam características para a metropolização. “A partir desse levantamento, o estudo será aprofundado sobre as regiões apuradas como metropolitanas”, explicou. As características exigidas para a composição de Região Metropolitana são elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; especialização e integração socioeconômica.
Questionado especificamente sobre os levantamentos em torno da Região Metropolitana de Sorocaba, Luna afirmou que existindo as características estabelecidas pela legislação federal e estadual, serão estabelecidos os limites, realizadas as audiências públicas nos municípios envolvidos e o Executivo enviará um projeto à Assembleia Legislativa.
Entendendo que a iniciativa da proposta deve ser de iniciativa do Poder Executivo, Luna foi alertado pelo deputado Hamilton de que a Região Metropolitana de Santos surgiu da iniciativa o ex-deputado estadual Rubens Lara. “Mas não tenho nenhum problema de paternidade”, afirmou Hamilton. “Nasci em Sorocaba, sou do tempo em que tínhamos ruas de terra e paralelepípedo e, com esse desenvolvimento hiper acelerado, se não trabalharmos para que o processo se dê de maneira humanizada e distribuída, proporcionando oportunidade para todos, acabaremos com a deterioração do desenvolvimento social”, completou.
O Projeto de Lei Complementar nº 33/05, de autoria do deputado Hamilton, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos Municipais; e Assuntos Metropolitanos. O projeto determina Sorocaba como o município sede da Região Metropolitana, que por critérios geográficos abrangerá também os municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.
O relatório da Comissão de Assuntos Metropolitanos enfatiza o fato de Sorocaba ser o oitavo município paulista mais populoso, o quarto mercado consumidor do estado fora da Região Metropolitana de São Paulo e a 29ª cidade brasileira com maior potencial de consumo. Outro aspecto apontado é o de que a figura legal da Região Metropolitana pode garantir “maior consistência e, por conseguinte, maiores possibilidades de enfrentamento dos problemas locais”.
A propositura tramitará agora pela Comissão de Finanças e Orçamento. Luna afirmou que a decisão sobre quais municípios deverão compor a Região Metropolitana é principalmente política. Hamilton Pereira adiantou que já esteve nas Prefeituras e Câmaras Municipais dos 16 municípios envolvidos no PLC e todos foram favoráveis à criação da Região Metropolitana.
