A Câmara de Deputados aprovou, no final de abril, o projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência de se ter o símbolo “T”nos rótulos de produtos geneticamente modificados.
Entre os parlamentares que votaram a favor do fim da informação de transgenia está o representante da Região Metropolitana de Sorocaba, o médico Vitor Lippi (PSDB).
Para a biomédica e diretora do Banco de Alimentos de Sorocaba, Neide Gutiyama, a aprovação desse projeto “fere o direito da pessoa saber o que está consumindo. Avaliando com seriedade o assunto da rotulagem, deveria conter no rótulo todos os agroquímicos utilizados na produção, desde a semeadura até a chegada nos gôndolas de comercialização”.
Neide, que também é diretora da Escola Técnica de Piedade, é enfática ao dizer que “todos alimentos deveriam ser seguros para o consumo livres de contaminação química, microbiológica e física”.
Sobre os possíveis riscos que os alimentos transgênicos oferecem à saúde, a coordenadora do curso de nutrição da Universidade de Sorocaba (Uniso), Luciane Lopes Sant’Ana, explica que “as chamadas plantas transgênicas são aquelas que tiveram introduzido entre seus genes um novo gene ou fragmento de DNA, pelo processo do DNA recombinante ou engenharia genética, alternado portanto sua composição”.
Essa alteração é feita, por exemplo, para conferir mais resistência contra insetos. “A simples ingestão de um DNA adicional não é perigosa, mas sim os produtos da sua expressão, uma vez sendo proteínas podem ser potencialmente tóxicos (ex. alergias), ter ação antinutricional ou causar alguma mudança no valor nutricional do alimento”. Outro fato negativo, que Luciane aponta é que a inserção de um DNA nos cromossomas pode alterar a expressão de outros genes; ex. reativação de genes já silenciados pela evolução que, uma vez ativados poderiam estimular a síntese de substâncias indesejáveis.
Meio Ambiente
Em relação ao meio ambiente Luciane aborda a questão de impacto na cadeia alimentar dos insetos que se alimentam das plantas e de outros que se alimentam desses, levando a uma alteração na biodiversidade.
“Outra condição que vem sendo muito questionada é a poluição genética, ou seja, a disseminação dos grãos de pólen das plantas transgênicas para as plantas naturais (convencionais), podendo haver uma ‘contaminação’ pelo ar das plantas naturais pelas plantas modificadas, convertendo assim estas plantas em ‘cópias’ daquelas que haviam sido geneticamente modificadas”. Com isso, há a possibilidade de se converter todas as plantas atingidas em plantas com as mesmas características das transgênicas, alterando assim também a biodiversidade.
Segurança Alimentar
“Acredito que ainda precisamos por parte da agroindústria e do governo, mais normas reguladoras, legislação mais específica e investimento em pesquisa para afirmarmos positivamente sobre a Segurança dos Alimentos que serão consumidos, principalmente levando em consideração os potenciais riscos para a alergenicidade”, declara a coordenadora do curso de Nutrição.
Segundo ela, é um retrocesso a desobrigação de se informar no rótulo se o produto é transgênico.
Mais conscientização
A biomédica Neide Gutiyama salienta que a grande maioria dos consumidores ainda não tem o hábito de ler o rótulo para aquisição de produtos. “O consumidor ainda faz escolhas pela apresentação do produto, sem se importar com valor nutricional. Assim, acredito que a procura pelo produto sem transgênicos, será sazonal”. Ela avalia que enquanto o assunto tiver em alta nos meios midiáticos a procura pelos não transgênicos pode ser alta. “No entanto, quando o assunto deixar de ser importante nos meios de comunicação, o consumidor voltará ao hábito de rotina”.
Atualmente projeto de lei 4.148/2008, que permite a alteração da rotulagem dos alimentos transgênicos, está em análise e seguirá para votação no Senado.