O Ministério Público poderá concluir só no final do ano ‘alguns casos’ relacionados à denúncia de formação de cartel
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) disse hoje (23) estranhar a lentidão do Ministério Público de São Paulo em investigar as denúncias de corrupção em contratos do Metrô e da CPTM com empresas internacionais nos últimos 20 anos, período que envolve sucessivos governos do PSDB no estado: Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Nos últimos anos, só a bancada do PT na Assembleia Legislativa entrou com 15 representações no MP pedindo apuração de denúncias.
“As representações não prosperaram. Temos representações junto ao promotor Rodrigo De Grandis, junto ao promotor Sílvio Marques, mas como não obtemos retorno das informações que pedimos, como andam os encaminhamentos, de certa forma, nós parlamentares nos prejudicamos na prerrogativa constitucional que temos de investigarmos atos do Executivo. Não podemos exercê-la plenamente na medida em que elas ocorrem em sigilo e nós não temos retorno daquilo que encaminhamos”, afirmou Pereira à Rádio Brasil Atual.
Para o deputado, há falta de empenho dos promotores. Um dos motivos, na avaliação do deputado, seria o fato de integrantes do Ministério Público ocuparem cargos no governo do estado.
“Tão curioso quanto as representações que não prosperam é que várias Secretarias de estado são ocupadas por vários procuradores e promotores. Temos hoje um procurador na secretaria de Transporte, por exemplo. Perto da aposentadoria eles viram secretários do PSDB no governo do estado. É curioso que processos contra o PSDB não prosperem no Ministério Público, e depois que membros do Ministério se tornem membros do governo do PSDB. Talvez seja só coincidência”, afirma.
Como mostrou reportagem da RBA, o Ministério Público poderá concluir só no final do ano “alguns casos” relacionados à denúncia de formação de cartel entre as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraude em licitações.
A expectativa, segundo o promotor José Carlos Blat, é “otimista”. Os procuradores disseram, em entrevista coletiva no início de agosto, ser prematuro falar em nomes de agentes públicos envolvidos no esquema denunciado pela Siemens.
Reportagem publicada no dia 8 de agosto na Folha de S.Paulo afirmo que, em e-mail enviado a superiores em 2008, um executivo da Siemens diz que José Serra, então governador do estado, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da CPTM.
