O público foi formado por trabalhadores de diversos segmentos
Com mais de 250 pessoas no auditório do SMetal, a palestra sobre o impacto da Reforma da Previdência com o sociólogo e coordenador do Dieese, Fausto Augusto Jr, nesta quarta-feira, dia 20, destacou como a proposta atual faz parte de um pacote de medidas de desmonte de direitos, que já vem afetando a vida dos trabalhadores brasileiros.
O presidente do SMetal, Leandro Soares, agradeceu pela presença massiva dos trabalhadores de diversos segmentos da sociedade, e destacou que o projeto, na forma como foi apresentado, só pode ter um interesse. “Mudar o sobrenome da previdência de social para privada, ou seja, acabar com a proteção social dos trabalhadores que contribuem para o INSS”.
Logo após o impeachment de Dilma Rousseff o governo de Michel Temer implementou o teto dos gastos públicos, que congelou investimentos na saúde, na educação e no social por 20 anos. Em seguida, foi aprovada a Reforma Trabalhista, que vem causando trabalhos mais precários na sociedade.
Agora, com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) o governo de Bolsonaro pretende mudar estruturalmente a Previdência Social, de maneira perversa. “Todos serão atingidos pela reforma. Por isso, é uma batalha de todos os cidadãos brasileiros”, destaca Fausto.
Durante uma hora o coordenador do Dieese explicou, de forma detalhada, algumas mudanças que ocorreriam se a PEC for aprovada. Entre elas estão:
– o atraso na aposentadoria de todo mundo;
– a redução do valor das aposentadorias;
– o fim do tempo de contribuição (de 30 anos para mulheres e de 35 para homens);
– a imposição da idade mínima de 62M e 65H;
– a desvinculação do salário mínimo dos benefícios e das pensões – possibilitando valores menores que o de um salário mínimo, entre outras perversidades;
– o fim da obrigatoriedade do governo aplicar o reajuste da inflação nas aposentadorias.
Fausto ressaltou que um dos pontos mais graves da proposta é a retirar da Constituição as regras da aposentadoria para que, depois, a Previdência possa ser alterada a qualquer momento via Lei Complementar – que não requer tantos votos como para alterar um artigo da Constituição. “A forma como está organizado este projeto de lei prepara futuras reformas, que pode piorar ainda mais o que já está muito ruim”.
Capitalização, mais lucros aos bancos
Outra questão que preocupa na proposta é a da capitalização. No ultimo item da PEC afirma que, futuramente, será implementado o regime de capitalização na previdência. “É você ter sua conta em um banco que sirva, especificamente, para sua aposentadoria. Está previsto que desta conta também sairá a sua licença-maternidade, o seu auxílio-doença, ou seja, se ficar doente terá menos poupança, o seguro desemprego também sairá dessa poupança”. Fausto destaca ainda que não é você que vai administrar esse dinheiro, não poderá aplicá-lo em ações ou títulos públicos. Essa conta será gerida pelo banco, que ainda cobrará uma taxa.
“Temos que derrotar essa proposta porque da forma q ela está, dificilmente alguém que está com 40 anos ou menos, vai conseguir se aposentar”, pontua Fausto.
Novo cálculo do benefício é um afronta
A regra de cálculo do beneficio mudaria com a aprovação da reforma. Atualmente, ele é feito pela média das 80% das maiores contribuições desde julho de 1994. Pela nova proposta, seria a média de TODAS as remunerações desde julho de 1994.
O salário de benefício é a base para o cálculo do valor inicial da aposentadoria. Na proposta do governo, não são descartadas as 20% menores remunerações, levando ao REBAIXAMENTO DO SALÁRIO de benefício.
O fim da aposentadoria especial
O coordenador do Dieese explicou que a aposentadoria especial para quem trabalha com exposição a agentes agressivos da saúde, praticamente acabaria se for aprovada essa reforma.
No caso dos metalúrgicos da base do SMetal, a média de exposição é a de 25 anos permitida, atualmente. Mas pela reforma o tempo de exposição pode ser maior porque a aposentadoria ficaria reduzida, praticamente, à idade mínima de 62 para mulheres e 65 anos para homens.
“Além disso, acaba a integralidade que é a segunda característica da aposentadoria especial. A regra passa a ser a de 60% do valor do benefício com 2% a mais por ano que extrapolar os 20 anos de contribuição”. Ele explicou também que não haveria mais possibilidade de converter o tempo de exposição em tempo de contribuição.
“Concretamente, o trabalhador vai acabar trabalhando por mais tempo, mesmo com a exposição aos agentes agressivos à saúde para poder receber um benefício maior e, provavelmente, vai viver um tanto menos”.
Outros temas foram explicados na palestra como a regra de transição e as mudanças para os servidores públicos e outro ponto grave, que é a possibilidade do valor dos benefícios das pensões serem menores que o salário mínimo, além de não poder acumular dois auxílios (uma aposentadoria e uma pensão, por exemplo).
Fausto lembrou que o Dieese disponibilizou uma calculadora, o “aposentômetro”, para facilitar o entendimento da
A cantora e compositora Ananda Jacques fez a abertura. O evento contou também com intérprete de Libras e foi feita transmissão ao vivo pela página do SMetal no Facebook
proposta, o que possibilita uma fácil visualização do quanto ela é prejudicial para todos.
Houve dois blocos de perguntas do público e o presidente do SMetal, Leandro Soares fez o encerramento reafirmando a necessidade de mobilizar e lutar contra a aprovação dessa proposta, seja participando dos atos, pressionando os deputados, mas principalmente, explicando esses pontos para os amigos, familiares, em todos os lugares.
A abertura do evento contou com a apresentação da cantora e compositora sorocabana Ananda Jacques, que apresentou músicas autorais e outras clássicas, conhecidas do público.
Houve também banquinhas de alimentos da agricultura familiar e de venda de livros da Editora Expressão Popular.
Saiba mais
O SMetal deu início à Campanha contra essa Reforma da Previdência Social e vem produzindo reportagens sobre o assunto na Folha Metalúrgica, no portal de notícias www.smetal.org.br e nas redes sociais. Acompanhe e participe dessa luta contra o desmonte de direitos!
