SMetal, CUT e certamente os companheiros do ABC, defendem ações que visem aumento de produção, retomada de crescimento e proteção à indústria nacional
Nesta edição da Folha Metalúrgica e, em texto mais extenso, no portal smetal.org.br, os metalúrgicos e as empresas tomam ciência de como o sindicato da categoria pretende tratar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), encaminhado pelo governo federal ao Congresso, na forma de Medida Provisória, no dia 6 deste mês.
Em resumo, a direção sindical considera o PPE mais uma ferramenta a ser considerada em negociações de manutenção de postos de trabalho. Porém, não pretende utilizar esse recurso antes de esgotados outros mecanismos que já vêm sendo utilizados na região, como as férias coletivas, as férias vencidas, a licença remunerada, o banco de horas negativo, entre outras.
O SMetal reconhece e apoia o esforço de sindicatos-irmãos, como os metalúrgicos do ABC, em validar o PPE que ajudaram a construir junto ao governo federal. Na realidade das montadoras de veículos, base da atividade industrial no ABC paulista, que tem reflexos em toda a economia do País, o Programa de Proteção ao Emprego surge como uma opção importante para dar fôlego aos trabalhadores e às empresas.
O PPE prevê redução de jornada e salários em até 30%, com complemento da redução salarial pelo governo, via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), na ordem de 50% do valor reduzido. O Plano tem duração de seis meses, com oito meses de estabilidade no emprego.
O acordo pode ser prorrogado uma vez por igual período e tem que ter participação do sindicato da categoria. Um comitê interministerial deverá divulgar, nos próximos dias, empresas de quais setores poderão aderir ao plano. Empresas com dívidas tributárias poderão ser barradas.
A redução de jornada reduz os gastos da empresa com manutenção dos funcionários no local de trabalho em período de queda na produção e, somada ao complemento de renda aos trabalhadores pelo governo, tende a dar tempo de recuperação econômica sem causar maiores estragos na massa salarial que, por sua vez, movimenta o comércio e os serviços, entre outros setores.
Mas o que o SMetal, a CUT e certamente também os companheiros do ABC defendem, de fato, são ações que visem o aumento da produção, a retomada do crescimento e a proteção à indústria nacional. Correndo atrás do prejuízo o País não vai chegar à raiz do problema, que são os fatores internos e externos que estagnaram o crescimento e causaram aumento do custo de vida ao trabalhador.
A solução só vai ser encontrada por meio de diálogo amplo e democrático entre todos os protagonistas sociais, como o governo, as empresas e os trabalhadores. A saída para crises, em um ambiente democrático, se dá na forma de planejamento conjunto.
A falta desses canais diretos de comunicação social é que estão, a nosso ver, travando a formulação de propostas efetivas de combate à crise.
