Os mesmos jornalões que costumam aplicar tentativas de golpes contra governos que não atendem seus interesses publicaram, logo após as eleições, manchetes que revelam sua natureza antidemocrática. A derrubada da Política Nacional de Participação Social (PNPS), pela Câmara dos Deputados, foi tratada pela velha mídia como a “primeira derrota de Dilma após a eleição”.
Por insensatez ou má-fé, essas publicações esconderam o fato de que a derrota, na verdade, foi da sociedade brasileira e da luta contra a corrupção. A rejeição do decreto 8.243, que institui a PNPS foi articulada pelos partidos derrotados na eleição presidencial, aqueles mesmos que pregavam a “mudança”, a “nova política”, mas que, agora, adotam os mesmos velhos métodos revanchistas para barrar avanços sociais.
A PNPS propõe a participação social na gestão pública, que segundo nota oficial da CUT, central que defende o projeto, teriam “importante efeito sobre os rumos e o uso do dinheiro público, já que os conselhos [populares] podem ter acesso a dados orçamentários”.
Os conselhos de participação popular seriam formados por representantes de diferentes segmentos sociais, com potencial para fiscalizar e coibir “casos de desvio de verbas ou má execução dos projetos”, explica nota da CUT.
O decreto, que a velha mídia e o PSDB classificam como derrota da presidenta da República, representa uma evolução inegável para a democracia participativa, que ultrapassa a duração dos mandatos presidenciais. A iniciativa transforma o diálogo com a sociedade civil em política de Estado, e não mais em uma prática deste ou daquele governo.
O acompanhamento social da execução de políticas públicas estaria garantido mesmo no caso do governante da ocasião não aprovar a democracia participativa, como parece ser o caso dos parlamentares que são contrários ao decreto.
“Mas se o decreto é uma resposta àquilo que as pessoas pediram em manifestações gigantescas em junho do ano passado, por que não há um sentimento de indignação contra a atuação da Câmara?”, questiona a CUT.
Para a central, um dos fatores que causa essa incoerência e essa apatia seletiva de uma parcela da população é justamente a figura que um “atravessador” que existe entre os eleitores e seus representantes. O atravessador é a “a velha mídia, que filtra a informação e constrói o senso comum a partir da distorção dos fatos”, avalia a CUT.
O cenário tende a piorar, caso não haja esclarecimentos à sociedade, pois o Congresso que vai tomar posse em 2015 é ainda mais reacionário e dissimulado do que o atual.
A CUT e os movimentos sociais prometem responder à altura. “Iremos às ruas para dialogar com a sociedade e demonstrar que radicalizar a democracia é o único caminho possível num tempo em que a intolerância e a truculência crescem naquela que é e sempre será a casa do povo”, conclui o comunicado da central.
