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Saúde do trabalhador

Ondas de calor: conheça seus direitos trabalhistas e entenda o impacto

Trabalhadores expostos a altas temperaturas podem enfrentar desidratação, irritabilidade fácil, confusão mental, vômitos, desmaios, convulsões, tonturas, entre outros sintomas

Gabriela Guedes/Imprensa SMetal
Freepik

O fenômeno, intensificado pela degradação ambiental, é uma das consequências mais evidentes do aquecimento global.

Em mais uma semana de calor intenso e baixa umidade relativa do ar, com os termômetros chegando a quase 40º em Sorocaba, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta vermelho, indicando que há uma nova onda de calor, isto é, período prolongado de temperaturas anormalmente altas.

O fenômeno, intensificado pela degradação ambiental, é uma das consequências mais evidentes do aquecimento global, afetando tanto a saúde das pessoas quanto o equilíbrio ecológico da Amazônia e demais biomas presentes em nosso país, como, por exemplo, a caatinga e o cerrado.

Em algumas profissões, como na metalurgia, em que o ambiente de trabalho já envolve calor intenso e exposição a substâncias perigosas, essas ondas podem intensificar os problemas. Trabalhadores expostos a altas temperaturas enfrentam o risco de desidratação, irritabilidade fácil, confusão mental, vômitos, desmaios, convulsões, tonturas, exaustão por calor, insolação, taquicardia e infarto, etc,  condições que podem ser fatais se não tratadas adequadamente.

A advogada Luciana Lucena Baptista Barretto, assessora jurídica da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), reforça que é obrigação das empresas garantirem um ambiente de trabalho digno e seguro, eliminando os riscos ocupacionais.

“Nos locais que o ambiente é climatizado, as empresas devem promover manutenção e controle adequado da limpeza, ou seja, fazer a higienização desses aparelhos, tendo em vista o risco da síndrome do edifício doente, que é quando uma pessoa fica doente por conta do climatizador e passa a doença para todos”, afirma Luciana.

Direitos em casos de temperaturas extremas

  • A faixa de temperatura em locais fechados deve ser entre 18ºC e 25ºC com a devida manutenção e controle do sistema de climatização;
  • Nos locais de trabalho em ambientes internos onde são executadas atividades que exijam manutenção da solicitação intelectual e atenção constantes devem ser adotadas medidas de conforto acústico e de conforto térmico, conforme disposto nos subitens seguintes;
  • A exposição excessiva ao calor pode ser fato gerador de insalubridade, sendo que, para a caracterização do trabalho insalubre é necessária uma perícia técnica;
  • Segundo recomendação da Fundacentro, os trabalhadores a céu aberto devem: a) buscar proteger o seu corpo do sol direto, b) proteger pescoço e cabeça, usando chapéu de aba larga ou touca árabe, c) usar roupas leves, cobrindo braço e pernas, d) evitar atividades sob sol nas horas mais quentes do dia, e) se possível, programar-se para que o trabalho mais pesado seja feito no início da manhã ou final da tarde;
  • Fazer pausas durante o trabalho em locais de sombra e beber bastante água fresca é fundamental para que a temperatura abaixe e os músculos se recuperem;

Denuncie

Em casos de ambientes de trabalho inadequados, os trabalhadores podem realizar denúncias à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPAA), onde há, procurar o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Impactos na Saúde dos Trabalhadores Metalúrgicos

Os trabalhadores da indústria metalúrgica, expostos a ambientes de produção de alta temperatura e materiais tóxicos, são especialmente vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. A combinação de calor excessivo e exposição a metais pesados podem aumentar os riscos de doenças ocupacionais. Entre os principais impactos para a saúde dos trabalhadores, podemos destacar:

  • Desidratação e exaustão por calor: A elevação da temperatura corporal pode sobrecarregar o sistema cardiovascular, resultando em tonturas, confusão mental e, em casos extremos, choque térmico;
  • Doenças respiratórias: O aumento da poluição atmosférica devido às emissões de CO₂, agravado por queimadas na Amazônia, impacta diretamente a qualidade do ar. Trabalhadores já expostos a ambientes com partículas metálicas podem desenvolver condições respiratórias crônicas, como bronquite e asma;
  • Problemas cardiovasculares: A exposição prolongada a ambientes de trabalho quentes aumenta a pressão sobre o coração e o sistema circulatório, contribuindo para problemas cardíacos;
  • Fadiga térmica: A fadiga gerada pela exposição prolongada a ambientes com calor extremo pode diminuir a concentração, aumentando o risco de acidentes de trabalho.

Meio ambiente e saúde

A Amazônia, um dos principais reguladores climáticos globais, vem sofrendo com o desmatamento e as queimadas, que temos observado em todo o país, o que agrava a liberação de CO₂ na atmosfera, contribuindo para o aumento da temperatura global. Além da perda da biodiversidade, o aquecimento global gera mais ondas de calor, que trazem riscos graves à saúde humana. 

Ao buscar soluções, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e das consequentes ondas de calor nos trabalhadores(as) e no meio ambiente passa por ações coordenadas e urgentes. Algumas medidas importantes devem incluir:

  • Regulamentação do ambiente de trabalho: A adoção de normas de segurança mais rigorosas, com monitoramento de temperatura nos locais de trabalho e pausas adequadas para descanso e hidratação, é essencial para proteger os trabalhadores da indústria metalúrgica;
  • Transição energética: A indústria precisa investir em fontes de energia limpa e na modernização de seus processos produtivos para reduzir a emissão de gases poluentes;
  • Preservação da Amazônia: Proteger a Amazônia é vital para a regulação do clima global. Políticas de reflorestamento, combate ao desmatamento ilegal e incentivo a práticas sustentáveis podem ajudar a manter o equilíbrio ecológico e minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

*Com informações do artigo de Francisco Jonaci de Almeida

Secretário de Saúde do Trabalhador, Previdência Social e Meio Ambiente da CNM/CUT

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