Dos 158 cargos existentes, 135 estão ocupados atualmente, com custo mensal de R$ 805,4 mil
O novo prefeito de Sorocaba que assumir no dia 1º de janeiro de 2017 terá à disposição 58 cargos comissionados de livre provimento (liberdade de nomear) na máquina pública (Prefeitura de Sorocaba). Entre as funções remanescentes estão o de diretor de área (40 vagas), assessor legislativo (1 cargo) e Corregedor Geral do Município (1 cargo), todos cargos nomeados diretamente pelo chefe do Executivo e sem a necessidade de concurso público.
Além deles, existem ainda os cargos de secretários municipais, que são 16 na atual gestão. Os outros 158 cargos comissionados foram extintos por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), por serem inconstitucionais e aguardam a exoneração da função pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). A Prefeitura informaou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada e que a determinação será cumprida após esse procedimento.
Ouvidos na última sexta-feira pelo jornal Cruzeiro do Sul, os dois candidatos a prefeito de Sorocaba e que estão no segundo turno da eleição, José Crespo (DEM) e Raul Marcelo (Psol), manifestaram-se sobre o que farão em relação aos cargos comissionados. Eles foram questionados se vão aproveitar os cargos remanescentes, total de 58 ou se farão uma nova reforma administrativa para criação de novos cargos.
O candidato José Crespo afirmou, por meio de sua assessoria de campanha, que não tem uma decisão a este respeito até o momento. Ele afirmou que os cargos comissionados são importantes para o desenvolvimento dos projetos do governo. De acordo com Crespo, os comissionados atuam como complemento ao trabalho dos funcionários de carreira. “Também não vejo como excessivo o número atual. Vamos ter de fazer um estudo a respeito das funções atingidas e das que restaram para saber qual a necessidade real que teremos. Isto só poderá ser feito na transição”, acrescentou.
O candidato Raul Marcelo (Psol) afirmou que seu programa de governo visa reduzir para 50 o número de indicações, “no sentido do entendimento da Justiça”, diz nota de coordenação da campanha. Raul Marcelo disse ainda que essa iniciativa será tomada em conjunto com os servidores de carreira, que poderão ascender aos cargos de chefias de acordo com critérios técnicos. “Iremos debater como fica a questão legal dos cargos, respeitando a transparência pública e a busca do interesse público nas mudanças.”
Extintos
Foram extintos por decisão do TJ/SP os cargos de assistente de gabinete nível 1, assistente de gabinete nível 2, assessor de comunicação nível 1, assessor de comunicação nível 2, assessor de governo, assessor de secretário e secretária executiva. Dos 158 cargos existentes, 135 estão ocupados atualmente, com custo mensal de R$ 805,4 mil. Em maio deste ano, 154 destes cargos estavam ocupados, com custo mensal de R$ 901,1 mil.
