De acordo com dados do Ministério de Trabalho, o programa conta com participação de 89 empresas
Em novo balanço, divulgado na última quarta-feira, dia 24, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) preservou 52.876 empregos desde sua criação, em julho do ano passado. Com mais 17 termos de adesão, o número de empresas participantes chega a 89.
Essas novas adesões são de empresas com atividades nos setores automobilístico, comercial, educacional e serviços, em empresas de cinco estados: Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ainda estão em processo de análise mais 18 pedidos de inclusão ao programa. Caso sejam aprovados, representarão a manutenção de mais 2.547 empregos.
“A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”, afirmou o ministro Miguel Rossetto. As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro.
O programa consiste em permitir às empresas reduzir a jornada de trabalho e os salários de um determinado grupo de empregados – mantendo o vínculo contratual – em até 30%. Em contrapartida, o governo ressarce o trabalhador em 50% da perda salarial, com limite de 65% do maior benefício do seguro-desemprego.
“Assim, a redução do salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”, afirmou o ministro. Além da manutenção de parte do salário, o empregado garante recolhimento do Fundo de Garantia, impostos e encargos sociais. Os recursos utilizados no PPE são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo utilizado no pagamento do seguro-desemprego.
