Valores vão de R$150 até R$350,00
Depois de ser pressionado pelos movimentos sociais e outras lideranças progressistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na última quinta-feira, 19, uma Medida Provisória (MP) que cria o “novo auxílio emergencial”. Novo porquê mais um ciclo do auxílio se inicia, mas o que chama atenção são os critérios, bem diferentes de 2020, que foram estabelecidos para o recebimento do benefício.
O auxílio será pago em quatro parcelas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. As mudanças começam pelo valor: pessoas que moram sozinhas poderão sacar R$150,00; mães em família monoparental, ou seja, mulheres que chefiam seus lares, recebem R$375,00 do auxílio e, por fim, as famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres terão R$ 250 para saque. Em 2020, o valor era de R$600,00 e, mães com filhos abaixo de 18 anos, recebiam R$1200.
Outro ponto que levantou críticas é sobre a possibilidade de registrar novos beneficiários. A equipe econômica do governo federal informou que não irá disponibilizar novos cadastros e, desta forma, só usuários que solicitaram o auxílio em 2020 por meio do aplicativo de celular ‘Caixa Tem’, da Caixa Econômica Federal, serão abrangidos.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, famílias continuarão desassistidas com os valores e critérios novos. “O valor anunciado pelo governo não paga nem uma cesta básica, como mostram dados do Dieese. Mais uma vez os que mais precisam ficam à mercê de um governo que não se importa e desdenha da pandemia. É necessário dizer que as famílias precisam, para sua subsistência, do valor original de R$600,00”, argumenta Leandro.
Quem não poderá receber o auxílio?
Os trabalhadores com carteira assinada e/ou servidores públicas permanecem impedidos de solicitar o auxílio, assim como quem recebe algum benefício previdenciário ou trabalhista. Além disso, pessoas com benefício assistencial, exceto PIS/PASEP e o Bolsa Família, também ficam de fora do grupo beneficiado.
Brasileiros que tiverem abaixo de 18 anos (salvo mães adolescentes) estão fora das próximas parcelas. Outro grupo não beneficiado são as pessoas que registraram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2019.
Sorocaba
Em média, 125 mil sorocabanos receberam o auxílio emergencial entre os meses de abril e dezembro e o pico foi em setembro quando 158 mil sorocabanos sacaram o benefício. Os números foram levantados pelo SMetal e estão presente no Portal da Transparência, mas apresentam, entre outras coisas, certa inconsistência no registro de beneficiários, por isso utilizamos uma “média móvel”, para informar.
Voltando no tempo
Apesar do governo se apropriar do pagamento do auxílio para se promover com finalidade eleitoral, não é novidade que o próprio presidente foi contrário a medida. Foram os movimentos sociais, principalmente da classe trabalhadora, junto com setores progressistas da sociedade e a oposição partidária, que pautaram a necessidade de se pagar os R$600,00.
Em uma live feita em junho de 2020, divulgada no perfil do presidente nas redes sociais, ele se coloca contrário ao valor solicitado com o argumento de que “o país iria quebrar”. Depois, várias foram as ocasiões em que o governo se apropriou do pagamento para dizer fez justiça social aos milhares que sentiram o peso da pandemia.
A fala contrária aos valores do auxílio foi feita em junho de 2020 e, para zelar pela honestidade, buscamos um posicionamento mais recente, afirmado em dezembro do ano passado. O presidente, no entanto, pareceu não mudar de opinião. Em um evento, realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR), ele afirmou que “perpetuar a assistência era caminho para o insucesso”.
Apesar disso, houve uma movimentação na aprovação do presidente durante o período que o auxílio foi pago, de acordo com dados divulgados pelo Datafolha. A população, que estava sofrendo com o comprometimento de sua renda, além de sentir outros impactos da pandemia, viu nessa ação uma possível melhoria na administração pública. Em janeiro, o Datafolha divulgou uma atualização deste estudo que mostra queda na aprovação de Bolsonaro.
“Ao menos 40% da população já consegue ver a verdadeira face do presidente que, além de tentar melhorar sua imagem com auxílio emergencial, minimiza os impactos da pandemia. Estaremos aqui para lembrar sempre quem esteve ao lado dos trabalhadores e quem fez, literalmente nada, para ajudar a minimizar os impactos do coronavírus”, finaliza o presidente do SMetal, Leandro Soares.
