Outros dois acordos semelhantes já foram conquistados na categoria pelo SMetal; na Gerdau, em Araçariguama, e em outra multinacional
Dezenas de metalúrgicos que exercem funções com risco elétrico em uma multinacional passaram a ter direito ao adicional de periculosidade após intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). O acordo garante ainda o pagamento de valores retroativos a cinco anos.
A advogada do departamento jurídico do SMetal, Érika Mendes, explica que antes de entrar com o processo na justiça, em 2019, foram realizadas diversas tentativas do Sindicato para resolver a situação extrajudicialmente. Porém, no final das negociações, a empresa se recusou a fazer o acerto.
“A empresa dizia que estava respaldada em laudos técnicos e que estes não apontavam a necessidade de pagamento do adicional de periculosidade. Porém, quando foi designada a realização de perícia judicial, a empresa voltou atrás e procurou o Sindicato para a formalização do acordo”, conta.
A negociação dos termos de pagamento durou alguns meses e o acordo foi assinado em outubro de 2021. A proposta final foi aprovada por todos os trabalhadores que têm direito a receber os valores, ativos ou demitidos. “Aos empregados ativos, que permanecem nas funções com risco elétrico, a empresa implantou o adicional de periculosidade já no final do mês de outubro. Já os valores retroativos foram parcelados e a primeira parcela foi paga em janeiro deste ano”, esclarece a advogada.
Devido a cláusula de confidencialidade, o Sindicato não pode divulgar o nome da empresa. Outros dois acordos semelhantes já foram conquistados na categoria, na Gerdau, em Araçariguama, e em outra multinacional.
Conheça e cobre seus direitos
O presidente do SMetal, Leandro Soares, enfatiza a importância dos metalúrgicos conhecerem seus direitos e cobrarem para que eles sejam executados. “No caso de eletricistas e outros trabalhadores que exercem funções alto risco, o adicional de periculosidade está previsto na CLT e na Constituição, mas muitas empresas entendem que não há exposição ao risco e por isso se negam a conceder esse direito. Nessas situações, o Sindicato está pronto intervir pelo trabalhador”, assegura.
Para que o Sindicato tome as providências necessárias, o trabalhador deve denunciar a irregularidade. A denúncia pode ser feita ao dirigente sindical na empresa, pelo telefone (15) 3334-5400, pelo WhatsApp (15) 99714-9534 ou no Canal “Denuncie”, no Portal SMetal.
