Apesar de ser hipotética, a jornada passa de 44 para 48 horas semanais e doze horas diárias
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou na quinta-feira passada (8) que a reforma trabalhista pode formalizar acordos coletivos com jornadas diárias de até doze horas, porém o trabalhador cumprirá 48 horas semanais – quatro horas extras já inclusas neste período. Essa nova proposta, que ainda é hipotética de acordo com o ministro, gerou diversas opiniões na cidade.
O advogado especialista no Direito do Trabalho, Hilton Mascarenhas, afirmou que a jornada de trabalho em doze horas seria uma grande mudança para o trabalhador. “Essa questão da mudança não significa que vai mudar de oito horas para doze. A ideia é que hoje temos 44 horas semanais que podem ser feitas, tudo que passa disso é hora extra, a ideia é passar para 48 horas e o teto de doze, mas pode ser que a pessoa distribua essas 48 horas”, diz. “Não vão ser doze horas por dia, mas tem que ser respeitado, é pra ser mais produtivo, a ideia do governo é que se passar essas 48 horas, já está recebendo hora extra.”
Em relação ao prejuízo ao trabalhador, Mascarenhas ressalta que isso depende, pois pode sobrecarregar algumas pessoas. “Particularmente, talvez não tenha prejuízo financeiro, mas a questão do lazer e família fica prejudicado.” O advogado ainda entende que o a reforma trabalhista não deve aumentar o desemprego. “Algumas pessoas não vão gostar, e talvez prefiram trabalhar menos e ter mais horário livre. Talvez no primeiro momento não seja tão atrativo, e como tem muitas pessoas desempregadas, dá a impressão de que vai diminuir o desemprego, mas aquele que não está trabalhando já concordaria no momento da contratação. A meu ver não vai diminuir o desemprego”, afirma.
DAR BASE LEGAL – De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), essa é uma forma de criar um sistema de trabalho. “Hoje temos muitas atividades que são 24 horas e a legislação não contempla isso. Não está tirando de ninguém, não vai mudar em nada, isso é muito comum na área da saúde e segurança. É dar uma base legal para quem trabalha neste regime”, diz o assessor de assuntos estratégicos da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), André Rebelo.
Rebelo deu exemplos de pessoas que trabalham e não têm carteira assinada, tornando-se bom para quem precisa. “Hoje, pessoas que trabalham de ‘bico’ não têm registro de carteira, direitos trabalhistas, FGTS, então só têm benefício, pois vai poder assinar a carteira para quem não tem emprego fixo.” O assessor afirmou uma espera no impacto de aumento do emprego. “Vai ser mais gente trabalhando, então isso é muito positivo”, fiz.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, que abrange mais de 35 mil trabalhadores, diz ser contra qualquer retrocesso trabalhista. “Esses anúncios de ampliar a terceirização e de ampliar a jornada de trabalho está na contramão das conquistas do movimento sindical. Nossa luta é por redução de jornada sem redução de salário. Neste momento de crise e de desemprego, em vez de aumentar a jornada, deveria reduzir”, afirma o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares.
A categoria ainda afirmou que continua participando das mobilizações contra o governo de Michel Temer, promovendo a conscientização dos metalúrgicos sobre os riscos de perdas de direito. Neste domingo (11), o sindicato participa de um ato que se inicia no Masp, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde outros movimentos também fazem protesto. “Já temos também uma data definida para uma paralisação nacional dos metalúrgicos, que é o próximo dia 29. Se não nos mobilizarmos e se não tivermos voz ativa, este governo vai passar por cima da Constituição e de todas as garantias da classe trabalhadora”, completa.
POPULAÇÃO – Apesar de já estar aposentada, Elaine Aparecida Pegoretti não concordou com a possível mudança. “Quando comecei a trabalhar, já eram 48 horas semanais, e agora pode voltar? Acho um absurdo, porque estão tirando tudo o que o trabalhador conquistou de novo. Pra mim, isso daí é retrocesso”, afirma.
O montador de imóveis, Danilo Anselmo Ribeiro, também destacou que não concorda por causa da falta de tempo com a família. “A gente já trabalha oito horas, e quem tem família, quem tem filho, fica sem tempo para cuidar das crianças, principalmente quando o pai ou a mãe trabalha! Como vai fazer com os filhos?”.
Já a estudante Michele de Oliveira Alves, apesar de ainda não trabalhar, destacou que os trabalhadores passam mais tempo no serviço do que descansando. “Não trabalho ainda, mas vejo pelo meu pai que passa mais tempo no trabalho dele do que em casa; se essa reforma realmente acontecer, não vejo mais ele. E os outros trabalhadores, como ficam? O salário também deveria aumentar se for assim”, diz.
