Passa a valer a partir desta segunda-feira a ampliação da carga horária do curso de formação de condutores para a categoria B (carros) em todo o Estado de São Paulo, cumprindo a resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida é obrigatória para o candidato que fizer o exame médico a partir de hoje. Para aqueles que já estão matriculados, não haverá alteração de período ou preço. Pela determinação, as aulas práticas passarão de 20 horas-aula para 25 horas-aula e, deste total, cinco horas-aula devem acontecer à noite. A informação é do diretor-presidente do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Daniel Annenberg, durante entrevista ao vivo no Jornal da Cruzeiro Primeira Edição de sexta-feira, transmitido pela Cruzeiro FM 92,3.
Em 30 de novembro de 2014, o jornal Cruzeiro do Sul divulgava a mudança prevista já para aquele mês, entretanto, o Detran-SP travou uma batalha com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pediu a prorrogação da data de início da alteração, a fim de negociar com o Sindicato das Auto Moto Escolas de São Paulo condições melhores de preços, já que havia a previsão de um reajuste em torno de 20% no valor total das aulas. Na ocasião da reportagem passada, o diretor da Associação das Autoescolas de Sorocaba, Roberto Alarcon Filho, informava que o valor do serviço custaria cerca de R$ 250 a mais, considerando-se a média no preço para tirar a carteira de motorista com habilitação na categoria B, que era de R$ 1.300. Com o reajuste, o custo passaria para aproximadamente R$ 1.550.
“Nós fomos o último Estado a aderir ao aumento da carga horária, justamente porque queríamos que o reajuste fosse o mínimo possível ao cidadão. Então, negociamos durante esse período com o sindicato das autoescolas e chegamos ao valor máximo de 6%”, afirma Annenberg que, por dez anos, coordenou a implantação do Poupatempo no Estado, órgão que realiza de 20% a 30% dos serviços oferecidos pelo Detran-SP. Com esse reajuste, o valor do curso de formação não deverá passar dos R$ 1.400. Caso haja algum abuso por parte de alguma autoescola, Annenberg orienta o candidato a fazer uma queixa na ouvidoria do órgão pelo site www.detran.sp.gov.br. “Assim, voltaremos a negociar com o sindicato.” Além do site, o cidadão tem à disposição o disque-Detran em 0300-101-3333.
O diretor-presidente lembra que, das 25 horas-aula, oito podem ser feitas no simulador de direção veicular: “É optativo! O candidato pode fazer no simulador as oito aulas, dividindo-as em quatro diurnas e quatro noturnas”. Segundo Annenberg, o simulador é uma ferramenta importante na formação do motorista, pois possibilita situações que ele deparará quando estiver habilitado e que não chegou a experimentar quando das aulas. “O simulador permite essas variações.” Por ser optativo, os Centros de Formação de Condutor (CFCs) não são obrigados a ter o simulador de direção veicular.
Para o motorista que já está habilitado na categoria A (moto) e pretende adicionar a categoria B (carro), a carga horária passará de 15 para 20 horas de aulas práticas, das quais 4 horas-aula deverão ser realizadas no período noturno. O curso teórico exigido apenas para quem vai obter a primeira habilitação não teve a carga horária alterada, permanecendo com 45 horas-aula.
Exames médicos
Com relação à briga do Detran-SP com o Denatran, Annenberg afirma que muitas decisões são tomadas em Brasília sem a participação dos Detrans: “Eles decidem tudo em Brasília e nós temos de cumprir. Temos mostrado a eles que não dá mais para ser assim, precisamos conversar mais; embora, sejamos favoráveis a tudo que venha para melhorar a formação dos condutores”.
A rede de clínicas de exames médicos também deverá, ao longo deste ano, passar por remodelações e modernização. De acordo com Annenberg, a distribuição dos candidatos por clínicas será eletrônica, para tornar-se mais eficiente e rápida ao candidato. “Queremos um exame médico que realmente avalie se o cidadão tem condições de dirigir. Será um sistema muito mais aprimorado!”, declarou durante a entrevista na Cruzeiro FM 92,3, lembrando que tudo estará padronizado até o final deste ano.