O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) vem a público repudiar veementemente às inúmeras demissões por justa causa ocorridas na categoria nesta quinta-feira, dia 11. Além das ações sindicais, a entidade protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma representação requerendo que este órgão faça as devidas apurações, sem prejuízo das ações jurídicas que a entidade promoverá.
Nos comunicados de dispensa dos trabalhadores consta como justificativa para a demissão por justa causa a “apresentação de atestados médicos falsos”, o que leva a crer que a reportagem televisiva do programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida no dia 23 de junho, fundamentou as referidas demissões. Embora a reportagem narre possíveis atos ilícitos da clínica, ela não traz prova cabal de que os trabalhadores demitidos se beneficiavam dos atestados.
O SMetal não compactua com condutas ilícitas.
Ao demitir os trabalhadores por justa causa alegando a utilização de supostos atestados falsos, as empresas tentam vincular a imagem desses demitidos à reportagem, tolhendo deles o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, fazendo com que a opinião pública os condenasse sumariamente, sem direito de resposta.
Vale destacar que em um Estado Democrático de Direito todos são inocentes até que se prove o contrário, razões pelas quais a entidade repudia a conduta das empresas nas demissões por justa causa. O SMetal já enviou pauta de reivindicações às empresas para averiguar o ocorrido e vem prestando todo o suporte jurídico aos demitidos, além das ações políticas deliberadas pelos trabalhadores, cumprindo assim seu “mister” constitucional.
