Somos a favor da luta diária contra as injustiças nas fábricas e na sociedade!
O fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional. Foi o que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 29.
Ao todo foram seis votos a favor da mudança prevista na Reforma Trabalhista e três contrários.
Nada muda para o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), que sempre defendeu o fim do imposto obrigatório.
Inclusive, em 2003, o SMetal entrou com ação na Justiça Federal solicitando que a categoria metalúrgica na região fosse poupada do desconto do imposto. Após analisar o pedido, a Justiça, no entanto, respondeu que não poderia deliberar sobre o assunto porque tratava-se de uma taxa federal.
O imposto sindical, que aparecia no holerite do trabalhador como “contribuição sindical”, é uma lei federal da década de 1940 e só não foi derrubada até hoje porque os patrões não quiseram. Afinal, eles também têm sindicatos, que recebem suas parcelas.
O SMetal, um dos sindicatos dos trabalhadores mais representativos do país, defende a associação à entidade e a cota de custeio negocial – aprovada em assembleia – para custear as atividades do Sindicato, ajudando a arcar com todas as negociações e despesas dos departamentos do sindicato, com suas estruturas nas sedes e atendimento à categoria.
É claro que a sindicalização é uma arma para o trabalhador fortalecer a entidade coletiva e, por consequência, fortalecer as negociações em prol dos direitos, incluindo as Convenções Coletivas e a Campanha Salarial.
Somos a favor da luta diária contra as injustiças nas fábricas e na sociedade. E todos nós sabemos que só a luta coletiva, a união e mobilização dos trabalhadores pode frear os ataques dos patrões, a retirada de direitos.
Além de sempre termos lutado contra o imposto obrigatório também reivindicamos a unicidade sindical. Para que os sindicatos possam lutar tanto nas categorias fins como nas similares.
Se queremos jornadas e condições dignas de trabalho é nos juntando e fortalecendo as negociações que seguiremos com a cabeça erguida. Sindicalizar-se também é um direito! E representar os trabalhadores é a nossa missão.
