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Despejo

Moradores do Santo André 2 vivem agonia às vésperas de reintegração

Valorização imobiliária da área e interesses políticos são os motivos do pedido da reintegração de posse

Imprensa SMetal
Foguinho/Imprensa SMetal
Polícia já esteve no local e despejou seis famílias; agora a meta do empresário é tirar todo mundo

Polícia já esteve no local e despejou seis famílias; agora a meta do empresário é tirar todo mundo

Mais de mil pessoas – 320 famílias – vivem a agonia de ser despejados de suas casas, no bairro Santo André 2, zona norte de Sorocaba, até o fim do mês de maio.

A propriedade do bairro em que moram foi questionada na justiça pelo empresário Luiz Ramires, que há mais de dez anos havia vendido a área para os moradores. O empresário alegou quebra de contrato [falta de pagamento dos moradores] e entrou na justiça.

Desde julho do ano passado a justiça da Comarca de Sorocaba deu ganho de causa à Ramires e mandou que houvesse reintegração de posse em favor do empresário, que é dono da Ramires Diesel, representante da marca Toyota em Sorocaba.

Com a ordem de despejo nas mãos desde o mês de julho, a Polícia Militar pretende cumpri-la até o fim deste mês [maio 2010].

Nas mãos do prefeito
O prefeito Vitor Lippi (PSDB), no momento, é o único, no município, que pode pôr fim a agonia dos moradores. Com base em uma lei aprovada pela Câmara em março do ano passado, Lippi pode baixar um decreto e declarar a área de interesse público.

Dessa forma ele indenizaria o empresário Luiz Ramires e a área passaria a ser da Prefeitura que, por sua vez, poderia regularizar o loteamento e destiná-lo definitivamente aos moradores.

“Está nas mãos dele [Lippi]; se houvesse vontade política ele poderia, sim, por fim a esse drama. Bastaria baixar um decreto”, explica o advogado Luiz Henrique Ferraz, que representa as famílias.

Empresário ganancioso
O vereador Izídio de Brito (PT), que presidiu uma audiência pública sobre o problema do Santo André 2 na última quarta-feira, 18, na Câmara Municipal, questiona a voracidade de ganhar dinheiro do empresário Luiz Ramires.

“Ele vendeu aquela área, recebeu grande parte do combinado, mas devido à ganância, com a valorização imobiliária do local, com a construção de uma ponte e um corredor viário naquele naquela região da cidade, ele quer a área de volta a qualquer custo”, diz o parlamentar, que é também diretor do Sindicato dos Metalúrgicos.

Izídio também é contra a possível saída dos moradores para casas que estão sendo construídas próximas ao Horto Florestal, região entre os bairros São Bento e São Guilherme. “O pessoal [do Santo André] quer ficar no bairro, onde já criou laços sociais”.

“Precisa só a Prefeitura tirar as terras das mãos do empresário, regularizar a área e dar o título dos lotes aos moradores. As novas casas devem ser destinadas a atender os sorocabanos que não têm moradia e que estão na fila da habitação há anos. O pessoal do Santo André já tem casa. Basta regularização”, defende o vereador.

História
No final dos anos 90 um grupo de moradores ocupou a área, até então um banhado de 120 mil metros quadrados esquecido na beira do rio Sorocaba.

Depois de uma demanda na justiça, o empresário Luiz Ramires decidiu vender a área aos ocupantes que, por conta própria, abriram rua no enxadão e picaretas. Tempos depois, o bairro ganhou luz elétrica e água encanada. Os moradores começaram a pagar IPTU e outros tributos.

Mas há cerca de cinco anos o empresário se queixou de que não havia recebido de todos os moradores e decidiu entrar na Justiça, pedindo a área de volta. A Justiça deu razão ao empresário, que agora aguarda apenas a Polícia Militar desabrigar os moradores, cumprindo ação de despejo já despachada pela Comarca de Sorocaba.

Os motivos
A valorização da área e até possíveis interesses políticos podem estar por traz da voracidade do empresário Luiz Ramires em tomar de volta uma área que ele já vendeu.
O local, 12 ou 15 anos atrás, praticamente não tinha valor comercial algum. Era um matagal na beira do Rio Sorocaba.

Mas com projeto viário Sorocaba Total, o bairro será cortado por uma avenida [Ulisses Guimarães] e ainda ganhará uma ponte, que fará a ligação da zona industrial com toda a zona norte da cidade; será um dos principais corredores viários da cidade.

Além disso, Luiz Ramires [representante da marca Toyota em Sorocaba] é simpatizante do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito pelo PMDB Renato Amary, ex-padrinho político de Lippi, mas hoje inimigo do prefeito.

O despejo de mais de mais de mil pessoas criaria um desgaste social impactante no atual governo, e por extensão, no candidato tucano nas próximas eleições.

Vereador Izídio de Brito (PT) tem feito plenárias, audiências públicas e mobilizado os moradores para garantir o direito à moradia

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