Nos últimos anos a mobilização e a luta das mulheres têm sido as principais responsáveis por importantes avanços na direção da igualdade de gêneros e na ampliação de direitos.
Uma das conquistas recentes mais emblemáticas foi a aprovação da Lei Maria da Penha, que possibilita que agressores de mulheres, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante.
Ainda no aperfeiçoamento da legislação que garante direitos às mulheres vítimas de violência, a Câmara Federal aprovou na terça-feira (5), o Projeto de Lei 60/99 da deputada Iara Bernardi, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual. A proposta, que agora segue para o Senado, visa transformar em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde.
Já no campo do trabalho, a ampliação do período de licença-maternidade, de 120 para 180 dias, tem sido uma das principais reivindicações do movimento sindical, inclusive metalúrgico. No entanto, a ampliação do período para todas as trabalhadoras depende de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 pela Câmara Federal. Antes da Constituição de 1988 o período de licença-maternidade era de 84 dias.
A ampliação do período de licençamaternidade, para 180 dias, foi uma das principais reivindicações expressadas na Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais realizada nesta quarta, dia 6, em Brasília, que reuniu mais de 50 mil manifestantes.
No caso da categoria metalúrgica cada grupo tem uma convenção coletiva autônoma. Atualmente, na região representada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, três grupos (veja tabela) já contam com a determinação de licença-maternidade de 180 dias para as mulheres. As convenções coletivas do G8 (que reúne os setores de trefilação, laminação entre outros) e de Estamparia “recomendam” que as empresas concedam o benefício estendido de 180 dias.
Veja os grupos cujos acordos coletivos
garantem licença maternidade de 180 dias:
– Grupo 2 (máquinas e eletrônicos). A licença maior, porém, só vale para fábricas que têm mais de 100 trabalhadores. – Grupo 3 (autopeças, forjaria e parafusos)
– Fundição
