A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) que o Vale-Cultura provocará uma “revolução” no país. Aprovado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei propõe às empresas concederem, em troca de isenção fiscal, benefício de R$ 50 mensais para seus empregados gastarem com bens culturais – filmes, teatro, jornais, shows, museus etc. “Uma pessoa que nunca conseguiu comprar nada escrito, nem uma revista, vai poder comprar livros, ir ao cinema, a espetáculos”, enumerou. “Isso vai abrir janelas de oportunidades.” O texto segue agora para o Senado.
Marta Suplicy concedeu entrevista a veículos de imprensa de todo o país através do programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela emissora pública EBC para o rádio e a televisão. Na ocasião, comparou o Vale-Cultura ao Bolsa-Família, programa de renda-mínima criado durante o governo Lula (2003-2010) para garantir a subsistência dos brasileiros de menor renda. “Já temos um Bolsa-Família, que alimenta as pessoas, e agora teremos um bolsa-alma, porque a cultura é o alimento da alma”, aproximou. “Acredito que pode ser uma marca muito boa para o governo Dilma.”
A ministra advertiu, porém, que o Vale-Cultura deve demorar a surtir efeito. Todos os trabalhadores do país que recebem menos de cinco salários-mínimos mensais terão direito ao benefício, mas seu pagamento dependerá de negociação com os empregadores. “Há um tempo para as empresas aderirem. Elas não são obrigadas. Terão que ser estimuladas”, avalia Marta Suplicy. “Apesar da isenção, pra empresa, custa, porque tem que ter toda uma área jurídica pra fazer as contas, saber quantos empresários se interessam. Tem um custo pro empregador.”
Marta Suplicy enumerou ainda a falta de costume dos brasileiros de acessar os bens culturais, não tanto por desinteresse, mas sobretudo por falta de condições financeiras. “Uma pessoa que nunca entrou numa livraria, demora”, prevê, citando a experiência que teve com os Centros Educacionais Unificados (CEU) quando foi prefeita de São Paulo. “Quando fizemos os CEUs com teatro, quase ninguém havia entrado num teatro antes. No começo, as pessoas iam muito tímidas”, explica. “Depois, quando perceberam que era bom, tinha fila de quarteirão pra entrar.”