O promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo, ofereceu na segunda-feira, 27, cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário.
A denúncia tem como base os dados entregues pela multinacional alemã Siemens como parte do acordo de leniência no qual a empresa assumiu ter participado de arranjos anticompetitivos em licitações de trens e metrô no estado de São Paulo, entre 1998 e 2008. As irregularidades teriam sido cometidas nas gestões tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Nas cinco peças protocoladas na Justiça paulista, Mendroni detalha o funcionamento do cartel que teria superfaturado 11 licitações no valor de 2,8 bilhões. Com o valor, o prejuízo aos cofres públicos pode ter alcançado a cifra de 850 milhões. Apesar de ter colaborado, a Siemens teve 12 executivos denunciados – os seis lenientes foram poupados.
Foram denunciados também 3 funcionários da Alstom, 1 da CAF, 2 da Bombardier, 3 da T’Trans, 1 da Mitsui, 2 da MGE, 1 da Tejofran, 1 da Beuaty Beatty, 1 da Hyundai-Rotem e 1 da Daimler Chysler. Todos foram denunciados pelos crimes de formação de cartel e dois tipo de fraude a licitação.
Caso condenados, a pena prevista é de 2 a 15 anos de prisão. No entendimento de Mendroni, o ideal seria as empresas ressarcirem os cofres públicos em ao menos o dobro do valor superfaturado, ou seja, 1,6 bilhão. Os mesmos contratos também são investigados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar possível participação de agentes públicos no cartel.
