O Ministério das Cidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) formaram uma comissão de sindicância para apurar denúncias de que ex-funcionários do Ministério das Cidades estariam envolvidos em fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com até 50 mil habitantes. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar o relatório final da investigação.
Segundo denúncias publicadas pelo jornal O Globo, os ex-funcionários estariam usando a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços para fraudar contratos para a construção de casas populares. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério. Eles teriam cometido “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da oferta pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Além disso, a RCA, diz a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medi-las e fiscalizá-las. Uma das empresas beneficiadas pelo esquema, a JB Lar – habilitada para a construção de 95 casas no Espírito Santo – tem, segundo a denúncia, o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 4.553, em São Paulo.
Portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo ministro-chefe interino da CGU, Carlos Higino Alencar, designou o procurador federal Luiz Henrique Pandolfi Miranda e o analista de finanças e controle Renato Machado de Souza a comporem a Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa com o objetivo de apurar as supostas irregularidades. A comissão será presidida por Miranda.
