‘De cada dez pacientes que entram num hospital em busca de alívio e cura para seu problema de saúde, um sofre algum efeito adverso’, disse o ministro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciaram na tarde de hoje (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo da política é aumentar a proteção dos usuários dos serviços de saúde públicos e particulares contra incidentes durante o atendimento, cirurgias e internação – os chamados efeitos adversos.
Entre os incidentes mais comuns estão quedas, aplicação de remédios errados, identificação incorreta do paciente e erros em cirurgias. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista que inclui Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
Pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), subordinada ao Ministério da Saúde, indicam que 10% dos pacientes são vitimas de erros em diversos procedimentos. “De cada dez pacientes que entram num hospital em busca de alívio e cura para seu problema de saúde, um sofre algum efeito adverso”, disse o ministro Padilha. Segundo o ministro, 66% dessas ocorrências podem ser evitadas.
A política obriga os serviços de saúde a criarem Núcleos de Segurança do Paciente, que deverão aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento para prevenir falhas de assistência. Em cada instituição, esses núcleos serão referência na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes. O prazo para entrada em funcionamento é de 120 dias.
Outra obrigação trazida pelo política é a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. O formulário de notificação desses eventos será hospedado no site da Anvisa. Os hospitais que descumprirem a determinação sofrerão sanções e poderão até mesmo perder o alvará de funcionamento.
Há ainda a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, deverá promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde.
“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando o tema na agenda das nossas prioridades”, disse o ministro. “Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade.”
A partir da próxima semana, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos – guias e normas a serem seguidos pelos serviços de saúde – de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre temas como higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.
Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram o conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes, como uso de medicamentos, do sangue e de produtos como próteses. A experiência permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede é formada por mais de 3.500 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade responsáveis por identificar, diagnosticar, investigar e notificar, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
