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Saúde

Linha do Tempo -Trajetória do projeto do Hospital Municial

Confira a trajetória das ações do vereador Izídio de Brito (PT) e da sociedade civil que resultaram na aprovação da lei que prevê o Hospital Municipal de Sorocaba

Imprensa SMetal
Paulo Andrade
Com a derrubada do veto, no dia 26 de março, a proposta depende apenas de publicação no Jornal do Município para se tornar lei

Com a derrubada do veto, no dia 26 de março, a proposta depende apenas de publicação no Jornal do Município para se tornar lei

Maio de 2011 – Izídio (PT) questiona o então prefeito Vitor Lippi (PSDB) sobre a possibilidade de se construir um hospital municipal. A resposta da administração foi evasiva.

3 a 5 de junho de 2011 – Izídio propõe a construção do hospital à 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sorocaba, que aprova a proposta.

28 de junho 2011 – Vereadores aprovam uma emenda do vereador Izídio prevendo a construção do hospital na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sorocaba.

Setembro de 2011 – Izídio propõe que a sociedade civil organize um abaixo-assinado em prol do hospital; caso conseguisse mais de 20 mil assinaturas, o documento daria origem a um projeto de lei de iniciativa popular.

Março de 2012 – O Sindicato dos Metalúrgicos organiza uma campanha para coletar as assinaturas necessárias ao projeto popular em defesa do hospital.

15 de maio de 2012 – Movimentos sociais, liderados pelo Sindicato dos Metalúrgicos, protocolam na Câmara projeto de lei com 26.609 assinaturas de eleitores sorocabanos em prol do Hospital Municipal.

26 de junho de 2012 – Câmara aprova, pelo segundo ano consecutivo, emenda de Izídio à LDO indicando a construção do hospital municipal.

25 de outubro de 2012 – Vereadores derrubam, por unanimidade, parecer contrário à construção do hospital, emitido pela Secretaria Jurídica da Casa.

29 de novembro 2012 – Câmara aprova Orçamento de Sorocaba para 2012, enviado pela prefeitura, incluindo a previsão de R$ 10 milhões para construção do hospital.

7 e 14 de fevereiro de 2013 – Vereadores aprovam, em duas votações, por unanimidade, o projeto de lei de iniciativa popular que prevê a construção do hospital.

7 de março 2013 – Prefeito Pannunzio (PSDB) veta o projeto popular aprovado na Câmara, alegando inconstitucionalidade, pois somente o Executivo poderia tomar a iniciativa de propor a construção do hospital.

13 de março 2013 – Comissão de Justiça da Câmara emite parecer no qual discorda dos argumentos do prefeito e recomenda que os vereadores derrubem o veto.

26 de março2013 – Por 15 votos a 5, vereadores derrubam o veto do prefeito; Lei da construção do Hospital deverá ser sancionada pela própria Câmara.

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