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Plano Diretor

Lideranças criticam mudanças previstas no novo Plano Diretor

Deputados criticam proposta que favorece o adensamento urbano

Jornal Cruzeiro do Sul
Fábio Rogério
Raul Marcelo (Psol)

Raul Marcelo (Psol)

As mudanças propostas pelo novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba divulgadas ontem, com exclusividade pelo jornal Cruzeiro do Sul, chamaram a atenção de autoridades, que não concordam com a revisão do projeto. As perdas nas zonas de conservação ambiental, que deverão ser de 45% na comparação entre o projeto de 2007 e de 2014, e da Zona Residencial 1 (ZR1), que são áreas que não permitem instalação de comércios e prestadores de serviços, que poderão ser de 56% a menos do que em 2007, foram os pontos mais criticados pelos entrevistados pela reportagem.

Segundo o levantamento feito pelo Cruzeiro do Sul, a área urbana será ampliada de 26%, em detrimento das zonas de chácaras, rural e de conservação ambiental), que concentram as nascentes e mananciais, que terão redução de 225 km2 para 166 km2. Somente na zona de conservação ambiental, ao redor de rios e córregos, a redução é de 45%, passando de 20,9 km2 para 11,6 km2.

Esse fato chamou a atenção do deputado estadual eleito Raul Marcelo (Psol), que deverá assumir suas responsabilidades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em janeiro de 2015. Marcelo lembra que o Estado de São Paulo vive uma crise hídrica atualmente, atingindo cidades da região como Itu e a própria Sorocaba. Portanto, ele declara que se houver uma redução das áreas verdes do município, o projeto também fará com que haja uma diminuição na capacidade do solo reter água, por meio dos lençóis freáticos. “Portanto essas mudanças têm um impacto direto na questão da crise hídrica”, diz.

Além disso, o deputado eleito destaca que a premissa de haver um maior adensamento urbano na cidade, conforme previsto no novo Plano Diretor, também afeta a questão de distribuição de água. “Deveria evitar isso, adensando as áreas que já possuem a infraestrutura pronta e não abrir novos bairros, porque quando abre um novo, tem que levar água. E hoje sabemos que perde-se muita água tratada no caminho até as residências”, destaca. “O plano, da forma que está ficando, está na contramão da história, é um retrocesso. A minha opinião é que o setor imobiliário está por trás desse Plano Diretor e o atual prefeito, infelizmente, está alinhado com o setor”, afirma.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) – que deverá deixar o cargo no ano que vem – também se preocupa com a questão ambiental no que se refere à revisão do Plano Diretor. “A diminuição da zona de conservação ambiental preocupa demais, porque isso significará desmatamentos, uma agressão da proteção verde que temos e o avanço sobre áreas de mananciais. Isso vai contra o que concebemos quando criamos a Região Metropolitana, que previa um desenvolvimento sustentável. Justamente a cidade-sede faz um Plano Diretor que avança sobre áreas verdes, sobre mananciais e suprime a zona rural”, argumenta.

Pereira ainda relata sobre a diminuição de 19% prevista para a zona rural, conforme publicado na matéria de ontem do Cruzeiro do Sul. Segundo ele, isso mostra que Sorocaba estaria indo na contramão das propostas do governo federal, que possui um projeto de incentivo à agricultura familiar. “O projeto visa fortalecer os assentamentos e os agricultores, inclusive para dar conta de que 30% da merenda escolar deva vir da agricultura familiar, com produtos naturais e saudáveis. E nosso Plano Diretor vai suprimir as áreas agricultáveis da cidade”, considera.

Desânimo

O presidente do Sindicato Rural de Sorocaba, Luiz Antônio Marcello, declara que a entrevista concedida à reportagem seria uma espécie de desabafo. “Não sei se fico magoado, triste, sinto no momento de dizer, de que o prefeito poderia pensar nos futuros sobrinhos, netos deles, porque não sei o que será daqui para frente, sendo que já estamos vivendo dificuldades agora. O Sindicato participou das audiências, mas era uma única voz, agora que apareceram outras pessoas falando sobre a área rural”, pondera.

Ele diz que, do jeito que o projeto está, a área rural irá praticamente deixar de existir na cidade, sendo uma consequência que não terá mais volta no futuro. “O valor da terra valorizou muito na cidade e o proprietário rural recebe a proposta e vende mesmo. Está dentro da cidade, tem taxa de IPTU alto e acaba cedendo à pressão. Aí não temos como reverter isso”, diz.

Segundo Marcello, atualmente a área rural de Sorocaba é formada pelo bairro Caguaçu, Mato Dentro, parte de Brigadeiro Tobias e Caputera, que seria “uma área impraticável para a agricultura”. “Sinceramente eu acho que muitas vozes se calaram, nessa hora em que o interesse maior era das imobiliárias. O que me preocupa é que não tem volta”, afirma.

Condomínios viram refúgio

O ex-prefeito e advogado Theodoro Mendes também se mostra contra as mudanças propostas pelo Plano Diretor, principalmente na redução de 56% prevista para a Zona Residencial 1 (ZR1). Essa zona seria estritamente residencial, portanto não permite a instalação de estabelecimentos comerciais. “Fiquei admirado com a diminuição da Zona Residencial 1. Sorocaba está partindo do princípio de que se a pessoa quiser morar em zona estritamente residencial, terá que morar em condomínio fechado. Os loteamentos fechados são o único local, ainda, que o comércio não entra”, afirma.

Para Mendes, a grande concentração de condomínios fechados na cidade também afeta na mobilidade urbana, já que acabam fechando a malha viária do município. “A minha preocupação era que de repente fossem se juntando condomínios de lotes, um do lado do outro, como aconteceu na avenida São Paulo, que foram fechando a malha viária. Com isso você concentra em poucas ruas a mobilidade urbana, porque não se tem malha viária permeável”, diz.

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