‘O que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos não pode se repetir’, afirma Vicentinho
O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), novo líder da bancada do PT na Câmara, afirmou hoje (6) à RBA que a retomada da Comissão de Direitos Humanos (CDH) será uma das prioridades do partido a partir de 14 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. No ano passado, o PT abriu mão de disputar a CDH, ocupada historicamente por parlamentares progressistas, e a comissão acabou dominada por grupos religiosos, que elegeram Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência.
Dono de um discurso considerado homofóbico e racista, Feliciano imprimiu à CDH uma pauta oposta à defendida por movimentos de direitos humanos e cidadania. Entre outras iniciativas, tentou derrubar resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe psicólogos de oferecer tratamento para a homossexualidade e buscou reverter a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o país a registrar a união civil homoafetiva. As tentativas falharam no plenário.
“O que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos não pode se repetir. Faremos todo o possível para que a comissão volte a ser presidida por um deputado do PT ou de um de nossos aliados que seja profundamente comprometido com os direitos humanos”, afirmou Vicentinho. Segundo ele, outras comissões estratégicas para o partido são a de Constituição e Justiça, uma das mais disputadas da Casa, a de Trabalho, que há dez anos não é presidida pelo PT, e de Legislação Participativa.
A reforma política, tema que alimentou polêmica no Congresso, só deve voltar à pauta após as eleições.
“Foi um retrocesso. Nosso objetivo era uma reforma política para valer em 2014, mas encontramos barreiras inclusive entre nossos aliados. Não vejo como avançarmos com um projeto de reforma política verdadeira, que contemple o financiamento público de campanha e outros pontos essenciais, durante a disputa eleitoral. Temos de voltar ao tema apoiados por uma grande mobilização social após as eleições”, avalia Vicentinho, que acredita que o debate já se estendeu por tempo suficiente e vê a pressão popular sobre o Congresso como melhor maneira de levar a pauta adiante.
Para tanto, Vicentinho afirma estar empenhado em “aproximar a bancada cada vez mais dos trabalhadores e das causas dos trabalhadores”, assim como da própria militância petista -durante os debates sobre a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a articulação pela reforma política, a juventude do PT chegou a pedir a expulsão do deputado federal Cândido Vaccarezza por adotar posições distintas daquelas definidas pelo partido.
