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Jurídico dá entrada em ação coletiva para correção do FGTS

A referida ação foi proposta em favor dos sócios que no período de Outubro de 2013 a Janeiro de 2014 compareceram na sede e sub-sedes do Sindicato para entrega dos documentos

Imprensa SMetal
Foguinho/Arquivo Imprensa SMetal
Os sócios do SMetal compareceram à sede no período de outubro de 2013 a janeiro de 2014 com a documentação necessária para aderir ao processo

Os sócios do SMetal compareceram à sede no período de outubro de 2013 a janeiro de 2014 com a documentação necessária para aderir ao processo

O setor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos comunica aos seus associados que a ação coletiva que objetiva recuperar as perdas decorrentes da atualização monetária do FGTS pela TR foi proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) em 22 de abril. O processo é o número 0002093-26.2014.4.03.6110 que está em andamento na 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP.

O andamento processual pode acompanhado através do site: www.jfsp.jus.br, através do link “consulta processual” – “varas federais”, com a digitação do número integral do processo, sem traços ou pontos.

A referida ação foi proposta em favor dos sócios que no período de 1º de Outubro de 2013 a 31 de Janeiro de 2014 compareceram na sede e sub-sedes do Sindicato para realização de cadastro e entrega de documentos necessários para a montagem da ação. A ação envolve mais de 9 mil trabalhadores.

Informa o departamento jurídico que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em fevereiro deste ano a suspensão de todas as ações no país sobre o assunto, as quais ultrapassam a marca das 50 mil, a fim de que haja uma análise de tribunal superior sobre a questão e que seja publicada uma decisão que possa direcionar o entendimento dos demais tribunais sobre o cabimento ou não do direito pleiteado.

Portanto, provavelmente a 3ª Vara Federal de Sorocaba determinará a suspensão do processo, em razão da determinação do STJ.

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