O vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, visitou na manhã desta sexta-feira, dia 10, a área comprada pela Prefeitura para construção do Hospital Público Municipal, no Jardim Betânia (na antiga garagem da TCS).
Desde a última vistoria, que ocorreu no ano passado, pouco mudou no local. O parlamentar afirmou que vai discutir com a Comissão a possibilidade de denunciar o Poder Executivo por mau uso do dinheiro público.
A área, de 36 mil metros quadros, foi adquirida pelo custo de R$ 13 milhões. A promessa do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) era a instalação da Unidade de Saúde para o mandato atual, com capacidade de 200 leitos inicialmente e serviços de ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, cirurgia geral e do trauma, atendimento materno-infantil e atenção a casos de média complexidade.
Além disso, foram pagos mais de R$ 2,5 milhões apenas com os serviços técnicos, visando a celebração de Parceria Público Privada (PPP) para construção do Hospital.
Parte do prédio está recebendo alguns reparos. De acordo com o projeto seguido pela Construtora Casa Grande, contratada pela Secretaria de Saúde, o local deve instalar serviços de zoonoses, vigilância epidemiológica e farmácia.
“É claramente uma ação do prefeito Pannunzio para maquiar e mostrar que está dando alguma utilidade para o local. Mas a promessa do Hospital Público Municipal da Zona Norte, promessa de campanha, não vai sair”, afirma.
Descaso
Durante a vistoria, foi constatado que mais de três quartos do terreno ainda estão abandonados. “As antigas construções da garagem da TCS estão abandonadas, tem muito vidro quebrado, paredes e teto danificados, além de muito material espalhado pelo terreno, inclusive com muita água parada”, conta Izídio.
Para o parlamentar, a situação mostra o descaso do governo tucano com a saúde. “Temos a falta de mais de 200 leitos, pessoas morrendo nos Prontos Atendimentos. As pessoas estão com muito medo de procurar a saúde pública na cidade”, critica.
Ação
Segundo Izídio, os próximos passos estão sendo definidos. “Vamos montar um relatório sobre o que vimos aqui. Além disso, vamos estudar minuciosamente todos os contratos que norteiam a PPP, que consumiram cerca de R$ 3 milhões. E vamos ainda discutir com a Comissão de Saúde da Câmara a possibilidade de oferecermos uma denúncia quanto ao valor já gasto aqui pelo atual governo, porque foi um gasto mal feito”.
Trajetória
A necessidade de um hospital municipal foi questionada pela primeira vez pelo vereador Izídio de Brito (PT) em maio de 2011, através de requerimento. Em seguida, em junho do mesmo ano, a proposta também foi aprovada na Conferência Municipal de Saúde.
Com a recusa do então prefeito Vitor Lippi (PSDB) ao projeto, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) organizou uma campanha em prol do hospital, que contou com o apoio de dezenas de entidades, sindicatos e associações, responsáveis pela coleta das mais de 26 mil assinaturas.
Após a apresentação da proposta, o Hospital Municipal foi incluído no Orçamento 2013, através da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentada pelo vereador Izídio e aprovada em plenário.
O projeto foi vetado por Pannunzio. Os vereadores derrubaram o veto, mas a Prefeitura ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), acatada em seu favor.
Durante a campanha eleitoral, em 2012, Pannunzio prometeu a construção do hospital na Zona Norte para meados de 2016.