Em nova rodada de negociação para a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em Sorocaba, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) revelou que pedirá à União a destinação “definitiva” de toda área da antiga Fepasa para a construção de um “novo eixo central” da cidade.
No dia 5 de abril, durante a primeira reunião para tratar do tema, dois prédios administrativos da antiga Fepasa – que necessitam de reformas – foram oferecidos para a instalação provisória do IF, até que uma unidade própria seja construída.
A reunião, no gabinete do prefeito no final da tarde desta terça-feira, dia 30, teve presença de representantes de unidades do IF no estado de São Paulo (IFSP), da deputada Iara Bernardi (PT), do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), dos vereadores Izídio de Brito, ambos do PT, e da diretoria da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS).
A deputada Iara Bernardi e o diretor de Extensão do IFSP, Silmário Santos, ressaltaram que a reforma dos antigos prédios não pode ser financiada pelo Ministério da Educação por impedimento legal, já que a área para instalação da unidade provisória pertencente à União, mas está cedida à prefeitura. “O Instituto Federal não pode gastar um centavo em algo que não é ficará para ele”, afirmou Santos.
Pannunzio admitiu que a prefeitura tem o dever de custear a “manutenção” dos prédios que ela tem cessão de uso, mas, também por impedimento legal, não pode realizar obras de estruturais no local.
O prefeito ainda reiterou a disposição do município em doar ao IFSP um terreno de 43 mil metros quadrados no quilômetro 109 da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), próximo à UFSCar.
Plano B
Como alternativa ao eventual impasse jurídico sobre a responsabilidade do custeio da reforma no antigo prédio da Fepasa, Pannunzio sugeriu que, provisoriamente, o Instituto se instale nas dependências da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens) com aulas no período da tarde.
Dizendo ter recebido autorização do proprietário da Faculdade, ele lembrou que UFSCar se instalou provisoriamente no mesmo local, durante quatro anos, até a conclusão de seu campus próprio na rodovia João Leme dos Santos. “Seria uma solução rápida e sem gastar um tostão”, defendeu o prefeito.
Iara argumentou que a mesma proposta já havia sido cogitada inicialmente, mas foi descartada por técnicos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação. Uma das razões, além de não ser o modelo defendido pelo MEC, é que a maior parte dos cursos do IF é oferecida à noite, no mesmo período de atividades da Faculdade de Engenharia.
Santos ressaltou que o IF mantém o interesse pela área de 43 mil metros quadrados, mas a proposta de uso do campus da Facens precisará ser levada para análise do Ministério da Educação.
Levantamento técnico
Atendendo pedido feito pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, Valdir Paezani, colocou a entidade à disposição para realizar um levantamento sobre as condições estrutural, elétrica e arquitetônica do antigo prédio administrativo da Fepasa, para que seja possível fazer um orçamento do custo da reforma. A primeira visita dos profissionais da AEAS já está marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 2.
Com base no levantamento da AEAS, e segundo Pannunzio, a administração municipal poderá saber se tem condições de arcar com a despesa para a instação provisória do IF.