Formatura da 13ª turma de Promotoras Legais, na Câmara Municipal de Sorocaba
De 24 a 26 deste mês, estarão abertas as inscrições para a 14ª turma do curso de Promotoras legais Populares de Sorocaba. O curso é gratuito e oferece 50 vagas.
As inscrições deverão ser realizadas das 14h às 19h, na sede do Plenu (Instituto Plena Cidadania), que fica na rua Manoel José da Fonseca 387, paralela à rua Sete de Setembro, no Centro de Sorocaba.
Podem participar mulheres maiores de 16 anos. A duração do curso é de oito meses com início no dia 4 de março – Aula Magna – às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, em Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O não comparecimento à Aula Magna implica na desclassificação da vaga.
Conteúdo
O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Aborto e Saúde, Direito de Família, Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, entre outros.
Coordenação
O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.
Em Sorocaba, o projeto é coordenado pelo Plenu, com o apoio da UNIP, OAB – 24ª Subsecção-Sorocaba e outras entidades e órgãos públicos.
