Para o cadastramento da criança, os pais ou responsáveis devem ir à creche, levando a documentação necessária
As inscrições para o Cadastro Municipal Único, para crianças de zero a 3 anos de idade que ainda não são atendidas pelas creches do município, estão abertas. Todas as unidades da rede pública estão aptas a receber inscrições até quarta-feira desta semana, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Para se cadastrar, os pais ou responsáveis devem se dirigir à creche mais adequada, levando a documentação necessária. A divulgação do resultado será feita no dia 25 de novembro, pelo site educacao.sorocaba.sp.gov.br.
Conforme a Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba, no ato da inscrição, os pais poderão escolher até cinco possíveis locais mais adequados para atender os seus filhos. Entre estas opções, além das creches municipais, os pais também poderão escolher creches conveniadas. Antes havia apenas uma opção de local. Os pais ou responsáveis que fizeram solicitação vagas este ano, mas não foram contemplados, devem fazer novamente o procedimento.
No ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão informar se, além das cinco opções, eles aceitam vagas em qualquer uma das creches municipais. O secretário da Educação, José Simões Almeida Júnior, contudo, ressaltou que o cadastro não é a garantia de que a vaga será disponibilizada. “O cadastro é uma solicitação de vaga. A vaga virá depois que os pais forem chamados”, disse, por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
O Cadastro Municipal Unificado, de acordo com a Sedu, tem por objetivo planejar e organizar a oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal e nas instituições conveniadas que atendem a etapa educação infantil. A iniciativa torna pública e acessível aos munícipes a classificação dos cadastrados, informa a secretaria.
Idade
As inscrições e atendimento à demanda da Educação Infantil creche deverão respeitar as seguintes idades:
Berçário – Nascidos entre abril de 2014 a outubro de 2014;
Creche 1 – Nascidos entre abril de 2013 a março de 2014;
Creche 2 – Nascidos entre abril de 2012 a março de 2013;
Creche 3 – Nascidos entre abril de 2011 a março de 2012.
Documentos
Para fazer a inscrição, os responsáveis precisam dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de zero a 18 anos; CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais e/ou dos responsáveis legais da criança; comprovante judicial de guarda, sendo o caso; comprovante residencial atualizado em nome dos pais e/ou responsáveis legais – Na falta deste tipo de comprovante, declaração de residência com firma reconhecida em cartório do proprietário ou locatário do imóvel; laudo médico para a comprovação do que dispõe a Lei Municipal nº 5.413, alterada pela Lei nº 5.499 de 11 de novembro de 1997, e Lei Municipal 10.436, de 18 de abril de 2013; laudo médico para a comprovação do que dispõe a Lei Municipal nº 7.506, alterada pela Lei nº 10.923 de 30 de julho de 2014; documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, comprovando situação de extrema vulnerabilidade social em cumprimento à Lei Municipal 10.496, de 10 de julho de 2013; declaração de matrícula do responsável legal, de até 18 anos de idade, constando o período em que estuda em escola pública no período diurno; em caso de servidor público municipal, é preciso apresentar recibo de pagamento de salário atualizado.
