No primeiro trimestre deste ano, a Polícia Militar (PM) paulista matou 185 pessoas em operações de segurança, pouco mais de duas pessoas por dia, em média. O número é o segundo maior em 20 anos de registros realizados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, inferior apenas ao primeiro trimestre de 2003, quando 196 pessoas morreram em ações da corporação, e aproximadamente 18% maior do que as mortes ocorridas no mesmo período do ano passado. Os dados são provenientes das estatísticas trimestrais da SSP.
No mesmo período, 105 pessoas ficaram feridas em ações da PM paulista. Menos do que em 2014, quando o número de feridos foi de 142. A diferença entre o número de mortos e o de feridos – embora ambos sejam elevados – preocupa ativistas de direitos humanos, porque demonstra que a polícia tem atirado para matar, já que a maior parte das situações de confronto resulta em morte e não em feridos.
Dos casos que resultaram em morte em 2015, 98 ocorreram na capital paulista, 44 na Grande São Paulo e 43 no interior. A maior parte das ocorrências com feridos também foi registrada na capital.
Para o militante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior, o número demonstra que a letalidade é a essência da atuação da PM. “Essas ações da Polícia Militar são orquestradas. São fruto de um projeto de extermínio da juventude pobre e negra em todo o país, especialmente nos grandes centros urbanos, como é o caso de São Paulo”, afirmou.
A Secretaria da Segurança Pública informou por meio de nota que vem trabalhando para reduzir os índices de letalidade, citando a Resolução SSP 40, de 2015, que determina a preservação do local do crime de homicídio envolvendo um agente do estado até a chegada do delegado e da perícia. “A atuação da polícia de São Paulo se dá estritamente dentro dos limites da lei. As exceções são apuradas com rigor e terminam com a punição dos policiais acusados de crimes. Em 2014, 128 policiais militares foram demitidos e 177, expulsos”, diz um trecho da nota.
Para Belchior, as ações do governo paulista para reduzir índices de letalidade e melhorar o controle são apenas “publicidade”. “A cada ano se investe mais em armamento, mais em inteligência. A segurança pública é um dos setores que mais tem investimento. E o serviço funciona bem. Para matar pretos e pobres”, afirmou.
De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde -, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias e regiões metropolitanas. Muitos deles são mortos por agentes do Estado.
No mesmo período deste ano, quatro policiais militares perderam a vida durante ações de segurança. Um a mais do que o registrado em 2014 e, também, em 2013: três. O pior número deste quesito é de 1999, quando 16 policiais morreram no primeiro trimestre do ano. Já o número de PMs feridos em serviço foi o menor da série histórica da secretaria. Foram 43 registros de policiais feridos neste trimestre, contra 70 no ano passado.
Já a Polícia Civil registrou nove mortes e cinco pessoas feridas em ações da corporação, no primeiro trimestre deste ano. Em 2014 foram seis mortos e nove feridos. Entre os agentes, um policial morreu em 2015 – mesmo número de 2014 – e 18 ficaram feridos; contra dez em 2014.
Para Marcos Roberto Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, esses dados demonstram que a PM não respeita seus próprios protocolos internos sobre abordagem e uso da força. “É um abuso. É preciso que o comando da polícia reafirme seus procedimentos. Antes de atirar é preciso seguir a regra do jogo. Isso é para o último caso, quando a segurança do policial ou de outras pessoas está em risco. Mas não me parece ter sido o caso em todas essas mortes”, explicou.
Já as estatísticas de crimes no estado de São Paulo apresentaram uma pequena redução em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre de 2014, foram 1.150 homicídios dolosos, 1.527 tentativas de homicídio, 103 latrocínios, 2.689 estupros, 27.140 roubos de automóveis e 31.291 furtos de veículos.
No primeiro trimestre deste ano, foram registrados 1.049 homicídios dolosos (9% menos), 1.251 tentativas de homicídio (-17,6%), 85 latrocínios (-17%), 2.424 estupros (-10%), 20.827 roubos de automóveis (-23%) e 29.047 furtos de veículos (-7,2%).
