O Hospital Oftalmológico de Sorocaba deve fechar o ano com a realização de apenas um terço do número de cirurgias de cataratas feitas em 2013. De acordo com o superintendente do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), Edil Vidal de Souza, no ano passado a instituição realizou um total de 6 mil procedimentos, enquanto até o final de 2014 não deve ultrapassar as 2,1 mil cirurgias. Esse número, segundo ele, é o menor dos últimos quatro anos. Em 2012 foram 2,7 mil e em 2011 3,4 mil procedimentos.
De acordo com o superintendente do BOS, essa queda foi motivada pela redução no repasse de recursos, por parte do Governo do Estado, referentes ao programa de cirurgias eletivas, mantido pelo Ministério da Saúde. Edil explicou que pela contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS), o valor fixado para os procedimentos de catarata são suficientes para a cobertura de 109 cirurgias por mês, o que corresponde a um total de 1.308 no ano. O aumento dessa cobertura só é possível com a liberação de recursos extras para a realização dos mutirões. Neste ano, citou o superintendente, foram autorizados somente 800 procedimentos a mais pelo programa de cirurgias eletivas no Hospital Oftalmológico de Sorocaba.
Edil cita que a Organização Mundial da Saúde preconiza que sejam realizadas pelo menos três mil cirurgias de catarata para cada grupo de um milhão de habitantes. Como o BOS é referência para 48 municípios, que somam 2,3 milhões de habitantes, a instituição deveria realizar pelo menos 6 mil procedimentos por ano. “Somente no ano passado conseguimos chegar perto desse número”, comenta.
Para tentar ampliar o atendimento dos pacientes, Edil disse que o BOS chegou a propor ao Governo do Estado aumento para 300 cirurgias mensais de catarata financiadas pelo SUS pelo Hospital Oftalmológico, mas o pedido foi negado com a alegação de falta de recursos. “Com isso nós continuamos a depender da liberação de verbas extras para a realização dos mutirões, mesmo tendo uma estrutura permanente disponível para aumentar o número de atendimentos”, disse.
Fila de espera
Com a redução do número de procedimentos, a fila de espera para a realização da cirurgia corretiva de catarata só aumenta. De acordo com o superintendente Edil Vidal de Souza, atualmente quatro mil pacientes de 48 municípios da região aguardam para a realização da cirurgia. Caso seja mantido o mesmo número de procedimentos autorizados mensalmente pelo SUS para o Hospital Oftalmológico (109 por mês), o tempo de espera para a realização da cirurgia pode chegar a até três anos.
Esse foi o tempo de espera da dona de casa Ilda Vaz Dorigo, 60 anos, para conseguir agendar a sua cirurgia. Neste período, ela perdeu 80% da visão de um olho e foi obrigada a abandonar o trabalho que fazia na roça e hoje passa a maior parte do tempo em casa. Para agravar ainda mais a sua condição, ela também está com problema no outro olho devido a um machucado na retina. “É muito difícil. Os óculos que uso não adiantam muita coisa. Só consigo sair de casa quando meus filhos me levam, sozinha é impossível, pois o que enxergo é muito pouco”, relata. Para o alívio de dona Ilda, toda essa dificuldade está com os dias contados. A sua cirurgia está marcada para o próximo dia 14. “Graças a Deus fiz todos os exames e felizmente agora falta pouco, mas o tempo de espera foi longo.”
Teto no atendimento
O Departamento Regional de Saúde (DRS) informou que o recurso disponibilizado para a realização de cirurgias de catarata em Sorocaba já atinge o limite do teto financeiro estabelecido pelo Governo Federal, mas que o DRS vem ofertando, por meio de recursos extras, mais procedimentos. De acordo com o órgão, desde dezembro de 2012, além das cirurgias de rotina, mais de 5.600 cirurgias extras de catarata foram realizadas em moradores da região e de Sorocaba. O DRS informou ainda que aguarda a liberação de recursos extras do Ministério da Saúde, que liberou apenas 40% da verba anual destinada às cirurgias eletivas e mutirões de catarata.
O DRS de Sorocaba argumentou também que o atendimento oftalmológico de alta complexidade pelo SUS não é de responsabilidade exclusiva do Estado. “Apesar de ser classificada como alta complexidade, as cirurgias de catarata não exigem habilitação especial, portanto os gestores municipais também podem credenciar e subsidiar serviços para realização desse procedimento, o que não ocorre em Sorocaba, já que o Estado é o único a repassar recursos e oferecer o serviço por meio do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS)”, citou em nota.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Sorocaba, o Município não pode subsidiar as cirurgias de catarata porque o único hospital que realiza esse tipo de procedimento pelo SUS é o Hospital Oftalmológico, administrado pelo BOS, que tem gestão estadual do SUS. O Ministério da Saúde negou que nesse ano só tenha sido liberado 40% da verba anual referente ao programa de cirurgias eletivas. Segundo o Ministério, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo recebeu neste R$ 469 milhões em repasse para todos os municípios referentes a programa, sendo que para Sorocaba foram destinados R$ 1,8 milhão. Deste total, R$ 116 mil foram referentes à cirurgias de catarata. O Ministério informou ainda que até o final do ano poderão ocorrer novos repasses, mas não foi informado quando e qual valor estaria previsto.