A mudança nos editais foi feita no dia 2 de janeiro
O Ministério da Educação (MEC) do governo Jair Bolsonaro (PSL) alterou o edital para aquisição de livros didáticos que serão entregues em 2020.
Entre as modificações promovidas pela equipe do ministro Ricardo Vélez-Rodriguez – que foi indicado por Olavo de Carvalho – está a retirada do ítem que dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”. A alteração, que extingue a rejeição de materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas, abre espaço para conteúdos que não sejam baseados em pesquisas – as referências bibliográficas -, já que não há necessidade de citação da origem do conteúdo.
O item que mencionava que as obras não podiam ter “publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais” também foi excluído. Esse termo não permitia incluir ilustrações, mesmo que para análise de texto, por exemplo, de um anúncio publicitário verdadeiro.
Também foi retirada a exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios. Um livro com apenas ilustrações com crianças brancas seria aprovado.
O MEC compra livros didáticos para todas as escolas públicas do país, o que garante o faturamento de muitas editoras. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão comprados para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).
