A oitiva da CPI foi conduzida pelo vereador Izídio de Brito (verde), presidente dos trabalhos
A CPI da Saúde, que investiga os problemas de atendimento na rede pública de saúde em Sorocaba, realizou mais uma rodada de oitivas no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 1º. Os trabalhos tiveram início pouco depois das 14 horas e prosseguiram até as 18h30. Foram ouvidos o diretor técnico do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), Luis Claudio de Azevedo Silva; o diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS XVI Sorocaba), João Marcio Garcia; o diretor superintendente do Hospital Evangélico de Sorocaba, Marcello Burattini Serra de Souza; e o diretor superintendente do Hospital Santa Lucinda, Carlos Aparecido Teles Drisostes.
O diretor do Conjunto Hospitalar, Luis Claudio de Azevedo Silva, respondendo a questionamentos do vereador Luis Santos (PMN), afirmou que a saúde publica tem sofrido uma forte demanda no atendimento de urgência e emergência, em função do crescimento dos casos de traumatismo. Segundo ele, o Conjunto Hospitalar realiza cerca de 500 cirurgias por mês. Está com 30 leitos fechados, devido a obras, mas não há leitos ociosos. “O Conjunto Hospitalar está passando por um processo de revitalização, que passa pela recomposição dos seus recursos humanos”, afirmou. Azevedo Silva disse que é preciso desafogar o hospital, evitando que os traumatismos simples sejam atendidos lá.
O diretor superintendente do Hospital Evangélico de Sorocaba, Marcello Burattini Serra de Souza, respondendo a uma indagação do vereador Waldecir Morelly (PRP) afirmou que cerca de 60% do atendimento do hospital é feito pelo SUS. Burattini também afirmou, respondendo ao relator Waldomiro de Freitas, que está sendo firmado com a Prefeitura um processo de contratualização, que, segundo ele, será enviado à Câmara posteriormente pela Prefeitura.
Críticas ao CHS
O vereador Marinho Marte (PPS) disse que iria abster-se de fazer questionamentos ao diretor do Conjunto Hospitalar por considerar que o CHS é um “grande monstrengo” e que, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde, só se pronuncia “em termos de futuro sem apresentar nenhuma solução para os problemas presentes”. Marinho Marte dirigiu seus questionamentos ao diretor do Hospital Evangélico, questionando a filantropia realizada pelo hospital e o que chamou de “engodo do Hospital da Mulher”.
O diretor do Hospital Evangélico, Marcello Burattini, disse que o hospital procura desenvolver uma política de gratuidade e afirmou que o hospital é referência na área de cirurgias ginecológicas, com cerca de 300 consultas de ginecologia e 50 cirurgias por mês, além de 900 mamografias. “Absorvemos praticamente 100% do atendimento à mulher, com exceção da obstetrícia, que não é atendida pelo hospital”, explicou Burattini.
O vereador José Crespo (DEM) apresentou uma reportagem da TV Sorocaba SBT mostrando os problemas no atendimento e leu um relatório sobre as visitas realizadas em três unidades de saúde do município, quando foram constatadas, em algumas unidades, a ausência de médicos que constavam da escala de serviço. A exemplo de Marinho Marte, Crespo também afirmou que não faria questionamentos ao diretor do Conjunto Hospitalar, por considerar que a única solução para o hospital é o Estado deixar sua gestão e terceirizá-lo para a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O diretor da DRS, João Marcio Garcia, disse que a lei não permite essa terceirização, que só pode ocorrer nas unidades de saúde novas. Crespo, que era deputado quando a lei foi aprovada, concordou, mas defendeu que o governo do Estado deveria propor uma alteração na lei para permitir a terceirização mesmo de unidades antigas.
Descentralização da saúde
O diretor da DRS também afirmou que um dos objetivos da gestão estadual de saúde é descentralizar o atendimento. Como exemplo de centralização, João Marcio Garcia observou que há somente quatro serviços de ortopedia que atendem a alta complexidade nos 48 municípios da região: três estão em Sorocaba e um em Itu. Segundo o diretor da regional de saúde, o Estado está investindo na região de Itapeva, que tem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com objetivo de desafogar Sorocaba.
Irineu Toledo (PRB) questionou, então, a construção de um novo hospital regional em Sorocaba e indagou se não seria melhor construí-lo em Itapeva, investindo nos hospitais já existentes em Sorocaba e no novo hospital público municipal. João Márcio Garcia, respondendo ao vereador, afirmou o objetivo do governo do Estado é construir um novo hospital em Sorocaba voltado para emergência; com isso, segundo ele, o Conjunto Hospitalar será desafogado do atendimento de emergência que também presta hoje e será destinado exclusivamente ao atendimento de alta complexidade.
O vereador Waldomiro de Freitas (PSD), relator da CPI, solicitou ao diretor do Santa Lucinda que fizesse uma explanação sobre o atendimento no hospital. Carlos Aparecido Teles Drisostes explicou que o hospital é um campo de estágio da Faculdade de Medicina da PUC-SP e que o hospital atende cerca de 14 mil pessoas por mês, das quais, cerca de 9 mil são pelo SUS. “Realizamos cerca de 3.600 partos e 800 consultas de gestantes todo mês e somos referência em ortopedia, cardiologia, transplante de rim e de córnea”, explicou, observando que a tabela do SUS não remunera os custos do hospital. Mesmo assim, respondendo a uma indagação de Izídio de Brito, observou que o Santa Lucinda atende mais do que o teto do SUS em suas áreas de especialidades, tendo a receber da Prefeitura cerca de R$ 1,6 milhão.
Hospital Evangélico
No final dos trabalhos, Izídio de Brito fez uma série de questionamentos ao diretor do Hospital Evangélico, inclusive quanto a reclamações trabalhistas de funcionários do hospital. E quis saber se procedem as informações não oficiais de que o hospital teria sido vendido para a Amil. O diretor do hospital, Marcello Burattini, disse que as informações não procedem e que o hospital continua sendo filantrópico.
Por sua vez, Waldomiro de Freitas (PSD), repercutindo a denúncia de um munícipe, quis saber se uma ambulância do Hospital Santa Lucinda, que estava estacionada no pátio da Câmara, tinha vindo buscar o diretor do hospital, acrescentando que, se fosse o caso, seria uma atitude absurda, em face da falta de ambulância para a população. O diretor Carlos Drisostes confirmou que a ambulância viera buscá-lo e afirmou que iria averiguar porque isso ocorreu, uma vez que há carro no hospital para fazer o serviço administrativo e que a ambulância atende os munícipes.
Próximas oitivas
No encerramento dos trabalhos, Izídio de Brito anunciou que para as próximas oitivas serão convocados diretores de unidades básicas de saúde, mas elas serão realizadas somente no dia 15 de outubro, pois na próxima terça-feira, 8, não haverá oitiva da CPI. Mas, nesse período, o presidente da CPI disse que continuarão sendo realizadas visitas sem prévio aviso a unidades de saúde do município.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV Legislativa (canal 6 da NET) e pelo site do Legislativo municipal. Já foram ouvidos pela CPI da Saúde: o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben; o diretor do Pronto-Socorro da Santa Casa e ex-secretário de Saúde, Milton Palma; o atual secretário de Saúde, Armando Raggio; o ex-secretário da pasta, Ademir Watanabe; a diretora da Policlínica, Cristiane Andrea Rosa de Lima; e o diretor clínico da unidade, Oslan Teobaldo Ferreira.
Além de Izídio de Brito (PT), fazem parte da CPI da Saúde o relator Waldomiro de Freitas (PSD) e os vereadores José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Rodrigo Manga (PP), Neusa Maldonado (PSDB) Fernando Dini (PMDB), Claudio do Sorocaba I (PR), Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Pastor Apolo (PSB) e Luis Santos (PMN).
