O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) conseguiu na Justiça a condenação da Gerdau por problemas de jornada. A empresa foi acionada após fiscalização flagrar carga horária superior a 8 horas nas unidades de Ouro Branco, Ouro Preto e Itabirito (MG) para os empregados que trabalham em regime de turno de seis horas. A conduta irregular vinha sendo praticada pela indústria há mais de cinco anos.
Para manter as fábricas em operação por 24 horas, os empregados trabalham em regime de Turno Ininterrupto de Revezamento, cujo limite fixado pela Constituição Federal é de 6 horas diárias. Segundo denúncias dos sindicatos dos metalúrgicos, a Gerdau utiliza o pagamento de adicional de turno para pressionar os trabalhadores a aceitarem acordos coletivos de trabalho para jornadas de oito horas diárias.
“A Gerdau prorroga a jornada de 8 horas em mais de duas horas extras diárias, não respeitando ainda o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, um típico abuso do poder diretivo”, afirmou o procurador do Trabalho Aloísio Alves, autor da ação.
A decisão restringe a prorrogação do expediente apenas em situações excepcionais, não podendo ultrapassar o limite de 10 horas diárias de trabalho, além de obrigá-la a conceder intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas e descanso semanal remunerado aos empregados. Multa de R$ 3 mil será cobrada em caso de descumprimento. A medida vale para todos os estabelecimentos da Gerdau no país.
Gerdau
A empresa, líder no segmento de aços longos nas Américas e uma das principais fornecedoras de aços longos especiais do mundo, mantém 15 mil empregados no país. Sua receita liquida no segundo trimestre de 2014 foi de R$ 10,4 bilhões. A indústria atua em 14 países (nas Américas, na Europa e na Ásia) e possui mais ações nas bolsas de valores de São Paulo, Nova York e Madri.
