Assembleia na semana passada discutiu a questão da perda do convênio médico
Os cerca de 800 funcionários da Santa Casa de Sorocaba iniciam hoje uma greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores exigem o retorno imediato do convênio médico, que foi cortado no dia 27 de outubro. A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), terá início às 9h.
De acordo com o presidente do Sinsaúde, Milton Sanches, o convênio médico dos 800 funcionários – e de aproximadamente mais 800 dependentes – foi suspenso pelo Plano Santa Casa Saúde na semana passada, porque desde fevereiro a prefeitura não estaria pagando a cota patronal do benefício. A administradora da Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão, confirma que a suspensão do convênio ocorreu por inadimplência por parte da prefeitura. Segundo ela, o montante em aberto, entre fevereiro até agora, gira em torno de R$ 860 mil.
O aviso de greve foi protocolado pelo sindicato à direção do hospital na última quinta-feira, mas, segundo Sanches, até a tarde de ontem nenhuma proposta foi apresentada pela Prefeitura e nem pela Comissão de Gestão de Emergência (CGE), que desde janeiro deste ano administra a Santa Casa. “Até agora ninguém fez contato. Apenas o João Leandro [secretário de Governo] me ligou na quinta-feira para pedir paciência e confiança. Mas como nós vamos ter confiança se temos trabalhadores e trabalhadoras que estavam com cirurgias agendadas e que agora foram canceladas?”, indagou o dirigente, na tarde de ontem.
Segundo Sanches, o início da greve será automático, pois a decisão havia sido aprovada pelos funcionários na assembleia geral realizada na semana passada. Uma nova assembleia dos trabalhadores está marcada para hoje, às 9h, no refeitório da Santa Casa, e vai avaliar os rumos do movimento grevista.
O sindicato não descarta a hipótese de, ainda hoje, liderar um protesto em frente ao Paço Municipal. Isso porque, segundo ele, na semana passada, o gestor geral da Santa Casa, Francisco Antonio Fernandes, recusou-se em receber os dirigentes sindicais, alegando que o problema teria de ser resolvido com a prefeitura. “Além disso, os próprios trabalhadores querem conversar diretamente com o prefeito. Eles acham que o prefeito não está sabendo o que está acontecendo e eles têm muito o que contar”, acrescentou.
Apesar do anúncio da greve, Sanches afirma que o percentual mínimo de 30% dos funcionários, para a manutenção do atendimento, será garantido. “Se precisar, deixaremos com 40% ou 50%. A população não pode ter prejuízo e ela não tem culpa. A gente só quer chamar a atenção para o que está acontecendo”, concluiu.
Busca de liminar
O secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, contou que a fim de resolver o impasse, a prefeitura ingressou na Justiça, na semana passada, com uma ação que pede antecipação de tutela (liminar), para que a Santa Casa Saúde continue cobrindo o atendimento dos funcionários, até que uma nova operadora de plano de saúde seja contratada em caráter emergencial. “Esse rompimento foi feito de forma abrupta. A partir de agora, nós vamos fazer um contrato emergencial nas mesmas condições que os trabalhadores tinham, até que se possa fazer uma licitação”, detalhou.
O secretário ainda pediu um “voto de confiança” ao Sinsaúde que, segundo ele, tem mantido relação saudável e respeitosa com a atual administração municipal. “O sindicato tem que considerar que uma das razões que levou a prefeitura a intervir na Santa Casa também era a questão dos trabalhadores, que estavam sem receber salários e gratificações havia vários meses”, afirmou.
Costa Filho classifica a cota patronal cobrada da prefeitura pela Santa Casa Saúde como “discutível” já que segundo ele a mesma não era paga pela Irmandade Santa Casa antes do processo de intervenção, ocorrido no início deste ano. “Essa situação não fomos nós [prefeitura] que criamos e sim a Irmandade da Santa Casa, que está ressentida com a intervenção”, opinou.
Santa Casa Saúde
A administradora da Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão, nega que o rompimento do contrato tenha ocorrido de forma inesperada, já que desde maio, a operadora tem enviado à prefeitura cartas de cobrança com Aviso de Recebimento (AR), conforme determina a lei. “A Santa Casa Saúde é uma empresa como outra qualquer e não tem condições de dar assistência a 1.538 vidas sem ter receita. Nós não queremos perder esses funcionários, que estão contentes com o plano e alguns deles são muito antigos, mas para isso a prefeitura tem de pagar a parte dela”, disse.
Sobre a decisão da prefeitura de contratar uma nova operadora de plano de saúde, Selma considerou a medida contraditória. “Mesmo se eles contratarem um novo plano de saúde [para os funcionários da Santa Casa], eles [prefeitura] terão de pagar a cota patronal. Ou eles acham que alguma operadora vai atender a essas pessoas de graça”, questionou.
Além do retorno do convênio médico, a pauta de reivindicações protocolada pelo Sinsaúde também exige melhoria na qualidade dos produtos da cesta básica, aumento da segurança nas dependências da Santa Casa e ampliação do quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal.
