O coordenador nacional da Conalis, procurador Ronaldo Lima reforçou a importância de se combater as práticas antissindicais
O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região foi criado na manhã desta sexta-feira, dia 25, com a aprovação de mais de 300 representantes sindicais de várias centrais (CUT, CSB, CTB, UGT, Força Sindical e Conlutas), com consistentes críticas às Reformas Trabalhista e Previdenciária.
Na abertura do evento, realizado no auditório do Ima Cultural, em Campinas, Procurador do Trabalho e Coordenador Regional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) – PRT 15ª Região, Juliano Alexandre Ferreira ressaltou que “não há democracia sem instituições fortes. Não há dignidade da pessoa humana sem a existência de direitos básicos que garantam o mínimo existencial de cada cidadão”.
Um manifesto do Fórum foi entregue a cada participante e o documento destaca que “o alijamento dos sindicatos da participação nas discussões e decisões políticas que afetam diretamente a classe trabalhadora é um golpe à democracia, uma vez que se deixa de dar voz à instituição a quem cabe defender os direitos e interesses dos trabalhadores”.
Além do procurador Juliano, a mesa foi composta também pela procuradora do trabalho Marcela Monteiro Dória, pelo Procurador Regional do Trabalho aposentado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo, Raimundo Simão de Melo, pelo Procurador Chefe da 15ª, Dimas Moreira da Silva e pelo Procurador do Trabalho, coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, além de representantes das centrais sindicais, como o secretário-geral da CUT, João Cayres.
Ataques diretos: reformas trabalhista e previdenciária
O Procurador Regional do Trabalho aposentado, Raimundo Simão de Melo, lembrou as lutas árduas para se chegar à concretização desse Fórum “e hoje, estamos alcançando o objetivo para resolver os problemas macros sindicais”.
O coordenador nacional da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, em sua apresentação sobre os “dilemas do sindicalismo” destacou que nenhum direito, nenhum artigo da legislação trabalhista foi concessão do Estado e sim, fruto de muita luta por conquista de direitos, que justifica hoje a luta pela manutenção dos mesmos.
As reformas trabalhista e sindical foram amplamente rechaçadas por todos os procuradores. Um dos pontos abordados foi o trabalho intermitente, que é tão cruel que exclui o trabalhador da distribuição da riqueza, tratando o trabalhador como descartável.
Além disso, Ronaldo abordou que na atual conjuntura ninguém mais consegue permanecer 35 anos numa empresa por conta da rotatividade. “Nessas novas legislações (reformas) há a supremacia do capital sobre o trabalho”, afirma. “Convenção coletiva não é nem pode ser gestão empresarial e sim, promoção dos direitos fundamentais”, pontuou.
Representando o SMetal estiveram presentes o presidente, Leandro Soares, o vice-presidente, Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), o secretário de organização, Izídio de Brito e assessores do sindicato.
