Antes da pandemia, uma das ações do Sindicato era a entrega de um material explicando a importância da CIPA aos trabalhadores da categoria
Com o fim do prazo de vigência da Medida Provisória 927, no dia 19 de julho, os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) alterados pelo governo voltaram a valer. Entre elas, a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas.
A medida considerava desnecessária a realização de novas eleições para constituição da CIPA, que poderia ser mantida durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Como a MP ‘caducou’, as empresas devem retomar imediatamente os processos eleitorais para formação da Comissão.
As empresas que já fizeram a prorrogação com base na MP podem manter os mandatos dos cipeiros até 31 de dezembro de 2020, quando termina o decreto de calamidade pública, e devem também prorrogar a estabilidade dos trabalhadores eleitos para os cargos da CIPA, como prevê a Lei.
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) alerta que, diante do momento atípico em que vivemos, com a necessidade da aplicação de novas medidas de segurança e saúde no local de trabalho, a CIPA tem um papel de extrema importância para os trabalhadores.
“Saúde e segurança do trabalhador metalúrgico é e sempre foi uma das pautas prioritárias do SMetal. Agora, com a gravidade da pandemia da Covid-19, ter um ambiente de trabalho seguro, com medidas que efetivamente protejam o trabalhador, é imprescindível”, afirma o presidente do SMetal, Leandro Soares.
Ele lembra que desde o surgimento dos primeiros casos da doença no Brasil, o Sindicato vem cobrando ações que garantam a segurança dos trabalhadores. “Inicialmente, conseguimos manter cerca de 20 mil trabalhadores seguros em casa. Porém, com o retorno da produção, precisamos ter a certeza que a empresa vem cumprindo todas as medidas de proteção desses funcionários. E a CIPA é uma importante ferramenta de fiscalização e combate a irregularidades que dizem respeito ao meio ambiente do trabalho”, assegura.
O diretor executivo do SMetal, Francisco Lucrécio Junior Saldanha, responsável pelo departamento de Saúde do Sindicato, explica que a entidade está realizando um levantamento sobre as eleições de CIPA na categoria e vai continuar acompanhando de perto a realização das mesmas.
“O Sindicato possui uma política sobre o tema e, caso haja interesse de algum trabalhador em participar da CIPA, nos colocamos à disposição para auxiliar na qualificação desse cipeiro”, afirma.
Procure o Sindicato
Para dúvidas, orientações ou denúncias sobre o tema, trabalhadores da categoria devem entrar em contato pelo telefone (15) 3334-5400; por mensagem pelo WhatsApp (15) 99697-3915 ou pelo e-mail [email protected]
