As inscrições para novos contratos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) começam nesta terça (7) e os candidatos têm até a próxima sexta (10) para se cadastrar no site do programa.
O governo federal vai oferecer 150 mil vagas para o financiamento. Os estudantes interessados poderão se candidatar pelo portal SisFies. De acordo com o Ministério da Educação, o sistema deve estar disponível a partir das 12h.
O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação. O número de contratos é inferior ao anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) no começo de 2016, quando 250 mil vagas foram ofertadas. Outras 75 mil foram oferecidas no segundo semestre do ano passado.
Entretanto, o volume de contratos efetivamente firmados no ano passado foi bem menor: apenas 192,5 mil no ano todo. Representante das instituições privadas de ensino superior se queixa da redução no Fies, considerando as vagas que têm ficado ociosas.
O programa sofreu enxugamento a partir de 2015, quando o acesso a financiamentos foi restringido como forma de reduzir gastos com o programa. Em 2014, no auge, foram assinados 732 mil contratos de financiamento.
Podem concorrer às vagas os estudantes que tenham feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010, com pontuação mínima geral de 450 pontos e que não zeraram a redação. Também será necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos (R$ 2.640).
Inadimplência
A inadimplência no Fies cresceu em 2016 e reforçou as preocupações sobre a sustentabilidade do programa. O MEC reafirmou nesta segunda (6) que realiza estudo em conjunto com o Ministério da Fazenda para reformular as condições do Fies.
Seria uma forma de atender recomendação de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão considerou o programa inviável em avaliação divulgada no fim de 2016.
Dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro -última atualização disponível.
A inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamentos feitos pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), respectivamente. (Folhapress)