Depois de três meses de negociações, protestos e paralisações, a Campanha Salarial dos metalúrgicos da CUT chegou ao fim. Os trabalhadores com doença profissional ou vítimas de acidentes de trabalho da base da FEM-CUTSP no setor de Estamparia também terão direito à estabilidade no emprego até a aposentadoria.
Na basse territorial dos Metalúrgicos de Sorocaba, porém, não tem fábrica do setor de estamparia.
A bancada patronal, representada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Estamparia de Metais (Siniem), atendeu a reivindicação da Federação e, assim como o Grupo 10, este importante direito retornará à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A data-base da categoria é 1º de setembro.
O retorno desta cláusula à CCT beneficiará cerca de 15 mil metalúrgicos nas fábricas do G10 e Estamparia na base da Federação em todo o Estado. “Esta, sem dúvida, é uma conquista marcante e ao mesmo tempo histórica. Não teremos mais que mover ação judicial para garantir este importante direito aos trabalhadores. Agora, todas as bancadas patronais da nossa base estão assegurando este importante direito”, disse o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro).
Na quinta-feira, dia 7, a Federação assinou o documento de aditamento à CCT com o G10 e com a Estamparia na FIESP.
Aumento salarial
Uma novidade na Campanha Salarial entre a Federação e as bancadas do G10 e Estamparia foi a criação de uma terceira faixa de piso salarial para as micro empresas com até 35 empregados.
Tanto no G10 e Estamparia, os trabalhadores nas fábricas deste porte receberão piso no valor de R$ 792 e o reajuste no salário será de 7,5% (que corresponde a 4,29% de INPC, referente à inflação acumulada no período da data-base da categoria, 1º de setembro, e mais aumento real de 3,08 %). O novo reajuste será pago até o teto R$ 4.609 e acima deste valor será incorporado ao salário o fixo de R$ 345.
Já com relação às fábricas do G10 e Estamparia que possuem de 35 a 500 empregados o piso subirá para R$ 867; e acima de 500 trabalhadores o novo valor será R$ 994. O aumento salarial para os trabalhadores nestas faixas será de 9% (INPC + aumento real de 4,52%) — que representam a grande maioria na base da FEM-CUTSP em todo o Estado.
O novo reajuste será aplicado até o teto de R$ 4.673 e acima deste valor será incorporada a parcela fixa de R$ 420,57. Os novos reajustes tanto nos pisos como nos salários serão pagos retroativos a 1º de setembro.
Histórico da cláusula
A cláusula que garante estabilidade até a aposentadoria ao portador de acidente do trabalho e doença profissional está garantida em Convenção Coletiva de Trabalho firmada com a FEM-CUTSP desde 1985 com os seguintes setores patronais: Montadoras, Grupos 2, 3, 8 e Fundição. No ano de 2010 retornou ao G10 e Estamparia.
É importante destacar que esta cláusula esteve assegurada na CCT do G10 no período de 1985 a 1999. A partir de 2000, ela saiu da Convenção e o tema começou a ser debatido judicialmente. Ao longo deste período, a FEM-CUTSP conquistou oito vitórias no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assegurando este importante direito aos 10 mil metalúrgicos que trabalham nas fábricas do G10 e aos cinco mil que trabalham no setor de Estamparia em todo o Estado.
Base FEM-CUTSP
A FEM-CUT/SP tem 13 sindicatos metalúrgicos filiados em todo o Estado e é a interlocutora dos trabalhadores nas negociações da Campanha Salarial com as bancadas patronais.
A Federação negocia agora com sete bancadas: Montadoras (representada pelo Sindicato Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Sinfavea), Grupo 2 (máquinas e eletrônicos) Grupo 3 (autopeças, forjaria, parafusos), Grupo 8 (trefilação, laminação de metais ferrosos; refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários entre outros); Grupo 10 (reúne os sindicatos patronais dos setores de lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação, material bélico entre outros) Estamparia e Fundição. A data-base do ramo é 1º de setembro e estão na base da Federação cerca de 251 mil metalúrgicos e metalúrgicas em todo o Estado.
