Secretário municipal da Fazenda, Aurílio Caiado
O novo convênio com o Governo Federal para construção de oito creches em Sorocaba não será viabilizado este ano. Se quiser receber os recursos, a Prefeitura terá que inscrever os projetos novamente em 2015. Mesmo sem a parceria, o Executivo Municipal promete remanejar verbas próprias no orçamento e começar as obras no ano que vem, prevendo as inaugurações para 2016, com investimentos em torno de R$ 40 milhões para o total das oito unidades. A Prefeitura diz que o problema é a falta de recursos federais; o Governo Federal não nega, mas respondeu que o município não fez as alterações solicitadas nos projetos.
Estas oito creches estão previstas para os bairros: Vila Almeida, Cidade Jardim, Villagio Sola, Jardim Alpes de Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro e Jardim Villagio Millano. O convênio seria pelo Programa Proinfância, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba informa que a documentação solicitada para o convênio foi inserida no sistema em fevereiro de 2014. O FNDE solicitou alterações, adicionadas em 21 de agosto deste ano, dentro do prazo estipulado, segundo a Sedu. Novas modificações foram pedidas pelo Fundo em setembro, a Prefeitura solicitou prorrogação do prazo, pois considerou o tempo estipulado insuficiente, mas afirma não ter tido resposta.
As informações de alteração teriam que ser incluídas entre os dias 17 de setembro e 17 de outubro para a do Jd. Santa Rosa, e entre 21 de setembro e 11 de outubro para as demais sete creches. Mesmo não tendo uma resposta do FNDE sobre a prorrogação, a Sedu relata que mesmo com todas as alterações prontas, não foi possível enviá-las, pois o sistema não permitiria.
De acordo com a pasta, o FNDE informou via telefone e e-mail que houve contingenciamento orçamentário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ações de creches, e que não seria possível realizar novos atendimentos em 2014. A sugestão do Governo Federal seria para recadastrar os projetos novamente em 2015. O e-mail com estas informações é assinado por Tiago Lippold Radünz, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, segundo cópia da mensagem enviada pela Sedu.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o FNDE respondeu que os oito projetos cadastrados no sistema “apresentavam problemas para a aprovação” e que a autarquia retornou os projetos ao município com a indicação de alterações. O FNDE afirma que essa solicitação não foi atendida a tempo pela Prefeitura, “que ainda não devolveu as propostas”. O Fundo não respondeu se os recursos para este ano foram cancelados por corte de despesas, nem se a cópia do e-mail enviado pelo coordenador do FNDE seria então falsa, ou qual a explicação para o conflito de informações.
Recursos próprios
A vice-prefeita e secretária da Educação em exercício, Edith Maria Di Giorgi, comenta que o governo municipal já contava com esses recursos para a construção das creches, que teriam cerca de 50% das despesas pagas com verbas federais, e o restante pelo município. “Agora vamos fazer com recursos próprios. Pode até ser que peçamos mais verbas para o FNDE, para novas creches, mas não vamos ficar esperando. Tirar essas oito estragaria todo o planejamento que foi feito pela Educação até 2016”. Edith conta que a Prefeitura precisará remanejar recursos, já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 já foi elaborada prevendo o convênio com o FNDE, e será preciso rediscutir com as secretarias para alocar novos recursos para as creches.
Antes de entrar em férias, em novembro, o titular da Secretaria da Educação (Sedu), José Simões, afirmou que as creches serão construídas de qualquer forma, a pedido do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). O custo total seria de cerca de R$ 40 milhões para todas as unidades, com valor em torno de R$ 4 milhões para cada uma, variando de acordo com o tamanho.
O secretário municipal da Fazenda, Aurílio Caiado, reafirmou ontem, em entrevista à rádio Cruzeiro FM 92,3, que o orçamento do ano que vem comporta esses investimentos e que essas oito novas creches serão feitas. Caiado criticou o Governo Federal pelo corte de verbas depois das Eleições, e ressaltou que o convênio paga apenas metade do valor de cada creche, limitado a R$ 2,5 milhões por unidade. “Só repassa depois que a Prefeitura realiza o gasto, presta contas, aí eles repõem, sempre com muito atraso e dificuldades. Estamos tentando receber recursos de creches que foram aprovadas no governo Vitor Lippi e não estão terminadas até hoje por dificuldades com o Governo Federal”, alfinetou. (colaborou Fernando Guimarães)
