“Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais” é o tema da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que começa nesta quarta-feira (8). Até o próximo sábado, representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para analisar e debater propostas encaminhadas por 25 Conferências Estaduais e uma Distrital. O evento é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os resultados da I CNETD servirão para subsidiar políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda nos próximos anos. As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos.
Participam dos trabalhos cerca de 1.250 delegados, representantes do poder executivo (30%), do setor empregador (30%), dos trabalhadores (30%) e de outras organizações da sociedade civil (10%), além de cerca de 250 convidados e observadores.
Relatório registra expansão do emprego formal no País
A superação de desafios em relação ao trabalho decente foi ressaltada pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) no relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, em julho deste ano. O documento registra a expansão do emprego formal e a redução da pobreza entre os brasileiros como avanços significativos, mas também indica que há obstáculos a serem vencidos no setor. Um dos destaques do relatório é que, apesar da crise financeira internacional, o Brasil manteve a trajetória de declínio da taxa de desemprego.
O crescimento do emprego formal no País, com a geração de 15,38 milhões de postos formais de trabalho entre 2003 e 2010, representa um acréscimo de 53,6% em um período de oito anos. Ainda conforme o relatório, a expansão ocorreu de forma generalizada e foi mais expressiva nas regiões mais pobres, como no Norte (+85,7%) e Nordeste (+64,9%).
