De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os idosos constituem cerca de um terço da parcela mais empobrecida da população brasileira.
Foi celebrado neste domingo, 1º, 20 anos do Estatuto do Idoso, promulgado pelo presidente Lula, em 2003, no Dia Mundial do Idoso, lei brasileira que serve para proteger os direitos das pessoas idosas, ou seja, aquelas com idade igual ou superior a 60 anos.
O Dia Mundial do Idoso foi decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1990, com o objetivo de reconhecer a importância e proteger os direitos da pessoa idosa na sociedade.
O processo natural da vida de envelhecer deve ser acompanhado de direitos, como acesso à saúde de qualidade e respeito à dignidade. Infelizmente, ao invés do reconhecimento, a aposentadoria – benefício prestado para idosos, em sua maioria – muitas vezes é um momento de desestruturação do cotidiano.
A população brasileira cresceu nos últimos dez anos. Nesse período, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em números absolutos, esse grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
E quando esta população se aposenta, segundo Adilson Faustino (Carpinha), que faz parte do Comitê Sindical de Aposentados (CSA) do SMetal, a maioria dos idosos perde renda, não têm acesso à saúde, e têm dificuldades emocionais para lidar com a nova vida, em casa.
“Por isso é importante termos consciência de classe, de que os direitos conquistados são fruto da nossa luta. Enquanto aposentados, não podemos terceirizar essa luta”, destaca.
A fala do Carpinha é comprovada com dados. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os idosos constituem cerca de um terço da parcela mais empobrecida da população brasileira. Quase 80% dos idosos dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico.
Os resultados da pesquisa também apontam que 18% das pessoas com idade superior a 60 anos não possuem qualquer fonte de renda pessoal, enquanto 57% vivem com uma renda mensal limitada a dois salários mínimos. “O CSA é importante para organizar e mobilizar quem sofre com essa situação”, afirma Carpinha.
Direitos sociais dos idosos
Os direitos da pessoa idosa são estabelecidos em diversos documentos legais em muitos países, sendo um dos mais conhecidos o “Estatuto do Idoso” no Brasil. Esses direitos incluem:
- Dignidade e Respeito: Todos os idosos têm o direito a serem tratados com dignidade e respeito, sem discriminação por idade.
- Saúde: Acesso a cuidados de saúde adequados e de qualidade, incluindo atenção médica, medicamentos e tratamento específico para condições relacionadas à idade.
- Proteção contra Abusos: Proteção contra abusos físicos, psicológicos, financeiros ou qualquer forma de violência.
- Participação Social: Oportunidades para participar da vida social, cultural e política da comunidade.
- Assistência Social: Acesso a programas de assistência social e benefícios, incluindo aposentadoria e pensões.
- Habitação Adequada: Direito à moradia digna e segura.
- Alimentação: Acesso a uma alimentação adequada e equilibrada.
- Transporte: Acesso a transporte público acessível e adaptado às necessidades dos idosos.
- Educação e Cultura: Oportunidades de aprendizado e participação em atividades culturais e educacionais.
- Convivência Familiar e Comunitária: Manutenção dos laços familiares e comunitários, e apoio para uma vida independente.
- Prioridade Processual: Prioridade na tramitação de processos judiciais em que o idoso seja parte ou intervenha como testemunha.
- Respeito à Autonomia: O direito de tomar suas próprias decisões e exercer sua autonomia, desde que estejam em condições de fazê-lo.
- Atendimento Especializado: Quando necessário, acesso a serviços e cuidados especializados, como os oferecidos por profissionais da geriatria e gerontologia.
