Diferente do que afirmam o prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio e seu líder na Câmara, vereador Paulo Mendes (ambos do PSDB), prefeituras de várias cidades do país têm firmado convênios com o governo federal e com governos estaduais para financiamento de hospitais municipais.
O Brasil tem 2.278 hospitais municipais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos deles, além de receber os repasses do SUS para consultas e procedimentos, firmam parcerias com a União e com o estado para obter mais recursos de custeio, que ajudam a pagar salários e a arcar com as despesas de funcionamento dos hospitais.
Em Uberlândia, a prefeitura renovou, em fevereiro deste ano, uma parceria com o governo de Minas Gerais que vai garantir um repasse anual do estado para cobrir 25% das despesas de manutenção do hospital municipal. Até o ano passado, esse percentual de verbas estaduais para o hospital equivalia a R$ 18 milhões.
A Comissão de Saúde da Câmara de Sorocaba visitou Uberlândia no ano passado e os vereadores fizeram comentários positivos, em plenário, sobre a qualidade do hospital e a eficácia da rede básica de saúde do município. Outros exemplos. No Rio de Janeiro, no dia 1º de março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da inauguração do Hospital Municipal Evandro Freire, que tem 120 leitos e 800 funcionários.
O custo anual do hospital carioca será de R$ 55 milhões. O governo federal vai contribuir com R$ 29 milhões. O governador do Rio, Sérgio Cabral, presente à inauguração, anunciou que o estado também vai ajudar no custeio. Também em março deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 22 milhões para custeio de três hospitais em Curitiba. A maior parte da verba irá para o Hospital do Trabalhador, que é administrado em parceria entre município e governo do estado do Paraná.
Mais convênios
A prefeitura de Joinville-SC assinou um convênio de saúde com o governo federal, em novembro de 2012, que garantiu o repasse de R$ 12,7 milhões este ano para custeio e investimentos no Hospital Municipal da cidade catarinense. O convênio também garantiu recursos do Ministério da Saúde para as Unidades de Pronto-Atendimento e de Saúde da Família no município.
No Rio Grande do Sul, segundo a página da Assembleia Legislativa do Estado na internet, o governo federal é responsável por 30% do custeio dos hospitais municipais gaúchos. Já em São Bernardo do Campo, conforme comprovaram seis vereadores sorocabanos em visita à cidade no último dia 17, o governo federal está arcando com 70% das obras de um novo hospital municipal e vai contribuir com o mesmo percentual para as despesas anuais da unidade de saúde (veja reportagem nesta edição).
