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Estado e Município divergem sobre responsabilidade dos hospitais psiquiátricos

Comissão foi instalada em março e investiga o número elevado de mortes: 400 em cinco anos

Imprensa SMetal
Foguinho/Imprensa SMetal
Os vereadores Coronel Rozendo, Caldini Crespo e Izídio de Brito na portaria da DIR-16, em Sorocaba, pouco antes da reunião com o diretor João Márcio

Os vereadores Coronel Rozendo, Caldini Crespo e Izídio de Brito na portaria da DIR-16, em Sorocaba, pouco antes da reunião com o diretor João Márcio

Em conversa com os vereadores da Câmara de Sorocaba que integram uma comissão especial que investiga mortes em hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região, no começo da tarde desta sexta-feira, dia 10, o médico João Márcio Garcia, diretor da Divisão Regional de Saúde (DIR-16), disse que a responsabilidade de fiscalização dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba é da Prefeitura desde 1990.

A informação do médico João Márcio contradiz a médica Maria Claro, responsável pelo departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba.

Em recente depoimento à mesma comissão, a médica declarou aos parlamentares que até agosto do ano passado a fiscalização desses hospitais era estadual, portanto de responsabilidade da DIR-16, que representa o Estado na região.

João Márcio falou informalmente à comissão no começo da tarde desta sexta-feira, em seu gabinete, no prédio da DIR 16, em frente à rodoviária. Participaram do encontro os vereadores Izídio de Brito (PT), Caldini Crespo (DEM), Coronel Rozendo (PV) e Luís Santos. A tucana Neuza Maldonado, que também integra a comissão, faltou à reunião, considera informal pelos parlamentares.

“Ele queria tomar conhecimento do processo e por isso pediu que fosse uma conversa não-oficial. A oficial, o depoimento à comissão, será em primeiro de julho, na Câmara”, diz o vereador Izídio, presidente da comissão especial.

Na verdade, quem estava convocado para ser ouvido na Câmara eram duas funcionárias da Saúde lotadas na DIR 16. Como o diretor respondeu à comissão que elas não poderiam representar o Estado, os vereadores foram até o Palácio da Saúde ouvir o diretor.

400 mortes
A decisão da Câmara em criar uma comissão especial para investigar os hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região foi tomada em março, por iniciativa do vereador Izídio de Brito, depois que ele tomou conhecimento de um número elevado de mortes nestes estabelecimentos de saúde.

O número – 400 mortes em cinco anos – foi apurado por um grupo de estudos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba.

A comissão quer apurar os motivos de tantas mortes nestes estabelecimentos da saúde e dar encaminhamento adequado ao que for apurado.

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