A reunião do Conselho de Ética desta terça-feira contou com poucos parlamentares
“Se isto fosse uma corrida de Fórmula 1, nós estaríamos em um carro pilotado pelo [Rubens] Barrichello”, admitiu o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), em sessão nesta terça-feira. O conselho estava reunido para receber a defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos poucos presentes à reunião, fez seu contraponto: “Se aqui somos Barrichello, a comissão do impeachment avança como o [Ayrton] Senna”.
A ironia de Alencar reflete a crise política crônica brasileira deste momento. O processo que pode resultar na cassação de Cunha por ter mentido sobre contas no exterior durante a CPI da Petrobras está no mesmo ponto do que aquele que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff por ter cometido manobras fiscais. Com a diferença que o de Cunha começou a ser debatido em outubro do ano passado, e vem sendo postergado por uma série de manobras de aliados do deputado. Enquanto isso, o processo de Dilma começou para valer desde a última quinta-feira, quando a Câmara acertou a Comissão de Impeachment. Ambos, porém, estão na etapa de estabelecimento de um roteiro de trabalho, que inclui definir o cronograma de sessões e votações. Diante do inusitado, Araújo pregou resignação: “Lá [na Comissão Especial do Impeachment] pode tudo, aqui não pode nada”.
O presidente do Conselho tem um argumento simples para explicar o paradoxo. “Os ventos sopram à vontade do poder. Paciência, nós temos que nos resignar”, constatou ele, que submeteu na reunião desta terça aos colegas um procedimento cuja decisão cabia apenas a ele, sob o pretexto de “prestar uma homenagem ao plenário”. O plenário não parece ter se sentido tão honrado. Apenas oito deputados se posicionaram sobre a possibilidade de deliberar sobre o que não precisaria ser deliberado, e assim não foi possível somar os 11 votos necessários para a tomada da decisão, que voltou ao presidente do Conselho.
A poucos metros dali, no Plenário 1, a Comissão Especial do Impeachment avançava de vento em popa, e não exatamente por que não haja ninguém tentando atrasá-la. A exemplo do que os partidários de Cunha fazem no Conselho de Ética, os governistas pretendem se valer de passos em falsos da oposição para alongar os trabalhos da comissão o quanto for possível. Nesta terça, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), voltou atrás numa decisão do dia anterior e anunciou que não iria considerar o recebimento de anexos como a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Com base na decisão, e levando em conta que a defesa de Dilma já havia sido notificada sobre a inclusão da delação no processo, deputados governistas pretendem voltar à estaca zero no prazo para defesa – até agora já estariam contando três das dez sessões a que a presidenta tem direito para apresentar seus argumentos. Faltam, portanto, sete sessões (uma por dia) para se explicar, a não ser que, como desejam deputados como Paulo Teixeira (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), a comissão decida notificar os defensores de Dilma sobre a alteração de decisão e que isso seja entendido como um reinício do processo.
Ultrapassagem
A julgar pelos ventos do Congresso Nacional, que, como bem lembrou o presidente do Conselho de Ética, “sopram à vontade do poder”, os governistas dificilmente conseguirão alongar o processo contra Dilma na Câmara. Talvez por isso o Palácio do Planalto já se prepare para tratar da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora advogado-geral da União, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo considera apresentar ao STF um processo de controle de constitucionalidade para questionar o processo. Foi no Supremo, aliás, que o Governo conseguiu congelar por quase três meses o avanço do impeachment na Câmara. Na próxima cartada, os governistas devem argumentar que o processo aberto contra Dilma não tem base legal.
Enquanto isso, o presidente da comissão, Rogério Rosso, prevê disponibilizar o relatório final do impeachment ao plenário da Câmara na primeira quinzena de abril. É nesse momento que a Câmara fará a votação para afastar a presidenta. Se aprovado, o processo segue para o Senado. Chegou-se a aventar a possibilidade de votar o impeachment até num dia de domingo (17 de abril), sugestão dada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segundo a Folha de S. Paulo. O relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), prometeu pressa e pode entregar o relatório inclusive antes de seu prazo limite (cinco sessões após a entrega da defesa de Dilma).
Já o processo contra Cunha deve prosseguir na mesma e lenta toada. O presidente do conselho reforçou na sessão desta terça que não pretende convocar mais de uma reunião sobre o assunto por semana. O advogado do presidente da Câmara entregou hoje sua defesa ao Conselho de Ética, negando a acusação de que o deputado mentiu sobre ter contas no exterior. Agora, o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que está em viagem aos Estados Unidos, tem 40 dias úteis para investigar a questão, ouvindo testemunhas e analisando documentos. Tem ainda outros dez dias para formular seu relatório. Isso poderia empurrar a entrega de seu parecer para junho. Só então o julgamento de Cunha seria conduzido pelo conselho. A essa altura, Ayrton Senna já deve terá cruzado a linha de chegada há semanas.
