No final desta sexta-feira, dia 21, um e-mail de denúncia assinado por ‘Funcionários do SAAE SOROCABA – Por um SAAE mais descente!’, afirma que a empresa vencedora do pregão presencial nº 3/2014, realizado na manhã de hoje, a Procenge Tecnologia, está sendo investigada por fraude e outras irregularidades.
De acordo com o edital, o valor para a contratação da empresa especializada em “fornecimento de solução”, com as respectivas cessões de direitos e licenças de uso, instalação e migração/conversão da base de dados, é de R$ 1,9 milhão.
Em resposta à reportagem do SMetal, o Diretor Geral do Saae, Adhemar José Spinelli júnior, confirma que a referida empresa foi a primeira colocada no pregão, “sendo considerada habilitada para prosseguir no processo, pois apresentou toda a documentação exigida e que essa foi devidamente analisada e aprovada”.
Ainda de acordo com o diretor, “A autarquia [Saae] destaca que a licitação foi promovida com a observância de todas as normas estabelecidas pela legislação que trata do assunto. Nas pesquisas realizadas pela equipe de pregão não consta qualquer impedimento de licitar e/ou contratar para a participante e/ou seus sócios. As pesquisas são realizadas nos sítios do Portal da Transparência e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim, tendo apresentado a melhor proposta e comprovado sua regularidade, foi considerada habilitada na licitação”.
Porém, o advogado Imar Eduardo Rodrigues afirma que a consulta ao Tribunal de Contas “não é um meio hábil para se verificar a idoneidade de uma empresa, pois se a mesma tiver irregularidades no setor privado, mas nunca tiver participado de uma licitação, eventual irregularidade não constará no Tribunal de Contas”.
Ainda assim, em uma rápida pesquisa, a reportagem do SMetal encontrou junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo um acórdão negativo sobre a Procenge. A Corte julgou irregulares os termos aditivos ao contrato feitos entre a Procenge e o Departamento de Água e Esgoto de Araraquara. Os aditivos tinham como objetivo, de acordo com o Tribunal, aumentar o valor do contrato e prorrogar sua vigência (processo: 0881/0002/03). Entre 2004 e 2006 foram seis termos aditivos com essa finalidade.
Entre as acusações, consta também parecer, de 22 de novembro de 2006, do Ministério Público do Distrito Federal sobre avaliação de contrato entre o PNUD (órgão do Banco Mundial) e a Procenge, onde a mesma teria recebido dinheiro sem entregar os serviços.
Responsáveis pela Procenge foram procurados durante a tarde pela reportagem, por telefone, mas não deram retorno até às 20h40 desta sexta-feira, dia 21.
Operação Águas Claras
No ano passado, o Saae Sorocaba foi investigado por promotores e policiais do Gaeco – que inclusive, denunciou os dois ex-diretores do Saae de Sorocaba: Pedro Dal Pian Flores e Geraldo Caiuby.
De acordo com o vereador Izídio de Brito (PT) os membros da CPI do Saae devem solicitar na próxima semana documentação da ‘Operação Águas Claras’ para contribuir com a investigação.
