A violência contra mulher pode ser visível ou invisível e deve ser combatida e denunciada
Diminuir sua importância, censurar o tamanho de uma roupa, zombar da aparência física e colocar sua sanidade mental em prova. Essas são algumas violências invisíveis que muitas mulheres poderão vivenciar durante sua trajetória. Nos últimos anos, o debate dos movimentos sociais acendeu um alerta para as micro violências que podem ser feitas por parte de um companheiro (dentro de um ‘relacionamento abusivo’), dos familiares e chefias de trabalho.
A advogada e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba, Emanuela Barros, explica que “toda violência deixa marca, mas algumas delas não são facilmente visíveis. por isso é sempre um problema identificá-las”. Na visão de Emanuela, um dos caminhos para perceber esses abusos é conhecer melhor cada um deles, sob a ótica jurídica e social. “Ao saber o que se constitui cada uma das violências contra mulher, será possível identificar as demais que estão além da violência física”, comenta.
No aspecto visível, existe a violência física que se trata da ofensa à integridade ou saúde corporal da mulher: tapas, socos, chutes, empurrões e qualquer outra agressão. Nessa linha, se encontra também a violência sexual que obriga a mulher presenciar, manter ou participar de uma relação sexual sendo forçada ou sem consentimento. Outro abuso que tem sido cada vez mais debatido é o estupro marital em que o parceiro força, por meio de ameaças ou agressões, uma relação sexual. Assim, também pode ser considerado estupro marital forçar o sexo enquanto a vítima está inconsciente, seja dormindo, embriagada ou sob efeito de remédios.
Debater essas violências é mais do que necessário. Só em 2020, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 181 casos de estupro por dia, totalizando mais de 60 mil boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável; em 84,1% dos casos, o agressor era conhecido da vítima, ou seja, familiar ou pessoa de confiança.
Ainda na esteira dos dados alarmantes, durante a pandemia da Covid-19 a violência contra mulher também aumentou, puxada pelo isolamento social. Em uma reportagem publicada na última semana, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) mostrou que uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 9 horas no Brasil. Das que estiveram vivas para contar sua história, 8,4% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência durante o período do isolamento social, de acordo com o coletivo ‘Sempreviva Organização Feminista’ e foram registrados mais de 105 mil denuncias no Disque 100 e Disque 180.
Se regionalizarmos a questão, veremos que, em 2021, Sorocaba registrou aumento de 15% nos casos de violência doméstica. A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba afirmou, em entrevista concedida à um jornal da cidade, que em pouco mais de 60 dias já foram registrados 800 boletins de ocorrência, o que corresponde a 15% a mais do que no mesmo período em 2020.
Emanuela Barros, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba
Violências invisíveis
Os abusos psicológicos ganharam espaço nos diálogos sobre violência contra mulher, uma vez que cada dia mais jovens e adultas têm unido coragem para denunciar relações abusivas sendo que, uma das características desse relacionamento, é questionar a sanidade mental, a capacidade intelectual da outra pessoa. “A violência psicológica é uma forma de agressão mais complexa e perversa e que não ocorre isolada das outras. O abuso tem graves consequências para a mulher. Vem sempre para impor comportamentos e crenças à vítima ou oprimi-la, deixando-a frágil e com a auto estima abalada”, comenta a advogada Emanuela Barros.
Um exemplo de violência psicológica que pode ser usado são os relatos de uma ação de organizativos feministas que, em 2015, propuseram um debate no meio digital que incentivava que as mulheres contassem situações de violência não-físicas. Nas redes sociais, os depoimentos eram iniciados pela frase “ele não te bate, mas…” e acrescidos com situações que elas já passaram. Nesses relatos, jovens e adultas falaram sobre censura de roupas consideradas “vulgares” por parte dos companheiros; desvalorização de sua inteligência e capacidade com xingamentos como “burra” e “incapaz”; proibições para ver ou sair com qualquer pessoa do sexo masculino, além de tentativas de atribuir culpa à mulher quando, na ocasião, o erro era do parceiro.
Violência patrimonial
Outra forma de abuso que está longe dos olhos é a violência patrimonial. Segundo Emanuela, se constitui quando o agressor realiza a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos da mulher. Por exemplo, se uma mulher possui um veículo e seu parceiro o danifica m retaliação ou vingança por um término de relacionamento, ele poderá ser enquadrado no artigo 203 do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos e pagamento de multa.
Uma conduta que também pode configurar a violência patrimonial é a retenção de recursos econômicos como salário e pensão alimentícia. “Sem uma educação de paz, que combata essa cultura da violência em todas as suas formas, será impossível reverter esses números. A solução é lutar contra a desigualdade entre os gêneros porque toda desigualdade se constitui numa violência”, finaliza Emanuela Barros.
Iceberg da violência de gênero
A Anistia Internacional é um movimento mundial com mais de 3 milhões de apoiadores, membros e ativistas, em mais de 150 países e territórios, que fazem campanhas para acabar com os mais graves abusos dos direitos humanos.
Para o movimento, a visão é de que todas as pessoas desfrutem de todos os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outras normas internacionais de direitos humanos. Desta forma, a Anistia criou o ‘Iceberg da violência de gênero’ que serve para medir a intensidade de abusos e agressões, das invisíveis e visíveis. O SMetal pede que, caso você se identifique com alguma delas, procure ajuda ou denuncie. “A violência tem várias formas e deve ser combatida em todas elas”, comenta o presidente do SMetal, Leandro Soares.
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Iceberg mostra violências que vão desde as visíveis até aquelas que ninguém, além da vítima e do agressor, vê
