Com a aprovação do acordo, a medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem validade de cinco meses
Os trabalhadores das empresas Lúcio Caldeiraria Montagens Industriais e Luna Manutenção e Instalação, em Sorocaba, aprovaram em assembleia, liderada pelo SMetal, nesta quinta-feira, dia 10, a adesão ao regime de lay-off, que suspende o contrato de trabalho para que o empregado possa se qualificar.
De acordo com o advogado Márcio Mendes, do departamento jurídico do SMetal, devido à aprovação dos trabalhadores ao programa, a medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem validade de cinco meses.
“Enquanto o trabalhador estiver em lay-off terá todos os benefícios garantidos e receberá, durante os cinco meses, o valor liquido do salário, além de 3 meses de estabilidade após o término do programa”, afirma Mendes. Eles também receberão uma bolsa de estudos para um curso profissionalizante, disponibilizada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O acordo, previsto no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que o trabalhador tenha, no mínimo, 75% de presença nas aulas do curso, para que o mesmo possa receber o certificado da qualificação.
De acordo com o dirigente sindical, Alessandro Marcelo (Marcelinho), a empresa apresentou a necessidade de adotar a medida devido à baixa na produção e, caso haja demanda suficiente para a produção, o acordo pode ser cancelado pela empresa e os trabalhadores voltarem às atividades normais.
A empresa Lúcio Caldeiraria e Montagens Industriais tem 10 funcionários e a Luna Manutenção e Instalação oito. Ambas as empresas pertencem ao Grupo 8 e ficam no bairro Éden.
