Nesta sexta-feira, 22, o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e vereador eleito Izídio de Brito se reuniu com lideranças para debater o Plano Diretor de Sorocaba. O encontro, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aconteceu na sede da entidade.
Como encaminhamento, o grupo definiu que reunirá os ofícios já protocolados e estudará alternativas jurídicas para solicitar o adiamento da votação do Plano Diretor.
No início de novembro, Izídio protocolou um ofício na Câmara dos Vereadores de Sorocaba solicitando a extensão do prazo para a revisão do Plano Diretor. O documento propõe um cronograma de audiências públicas ampliado, com duração mínima de seis meses.
Para ele, o tempo atual dedicado à revisão é insuficiente, mas acredita que o trabalho conjunto com a OAB e outras lideranças pode gerar avanços significativos. “A revisão do Plano Diretor é um processo que exige diálogo e tempo para envolver toda a sociedade. Precisamos garantir que as decisões tomadas aqui reflitam os interesses coletivos e respeitem o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental”, afirmou Izídio.
O encontro contou com a participação de advogados, biólogos, psicólogos e vereadores, que debateram pontos críticos do Plano Diretor. O grupo destacou questões como o zoneamento e o potencial construtivo de algumas áreas da cidade, além das explicações insuficientes prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) sobre temas sob sua responsabilidade nas audiências do Plano.
Uma das principais diretrizes defendidas pelas lideranças é que, em relação ao potencial construtivo, o objetivo não é barrar o crescimento urbano, mas garantir que ele ocorra de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e promovendo ampla participação popular.
Histórico e audiências
Na segunda-feira, 25, a partir das 14h, será realizada mais uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o Plano Diretor, que orienta o planejamento urbano da cidade.
A primeira audiência pública, realizada em 25 de outubro, apresentou as diretrizes gerais do Plano Diretor. Nos encontros seguintes, foram promovidos debates setoriais sobre macrozoneamento ambiental, zoneamento e aspectos viários.
Segundo participantes da reunião desta manhã na OAB, os vereadores e munícipes tiveram apenas de dois a três minutos para expor seus questionamentos, o que, para Izídio, foi insuficiente. “Debater um tema tão complexo em poucas horas é inviável. Precisamos de um espaço mais amplo e descentralizado, para ouvir a população e garantir que todas as vozes sejam consideradas”, destacou o vereador eleito.