Para reafirmar o direito do trabalhador de realizar a homologação na entidade, o Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) promove neste sábado, dia 30, assembleia geral extraordinária, na sede de Sorocaba, próxima à Rodoviária. Todos os trabalhadores da categoria – associados ou não – devem participar. A primeira chamada será às 9h30 e a segunda às 10h.
O ato solene da homologação sempre foi realizado no Ministério do Trabalho ou no Sindicato para a conferência das verbas rescisórias. Porém, após a implantação da Reforma Trabalhista, foi retirada essa obrigatoriedade.
Para reduzir o impacto da mudança, na Campanha Salarial de 2018, os sindicatos filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) garantiram uma cláusula nas Convenções (CCT) e Acordos Coletivos de Trabalho reafirmando o direito dos trabalhadores metalúrgicos fazerem a homologação no Sindicato.
“O principal objetivo dessa assembleia é reforçar a garantia dos trabalhadores e trabalhadoras de verificarem, junto com o Sindicato que lhe representam, se não há alguma irregularidade ou falta de pagamento de direitos trabalhistas na proposta de rescisão apresentada pela empresa”, explica o presidente do SMetal, Leandro Soares.
O caso mais recente de irregularidade em homologações na categoria aconteceu com trabalhadores da Flex, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a homologadora do SMetal fez ressalvas sobre a falta do pagamento da multa por dispensa do retorno das férias e quanto a estabilidades de doença ocupacional e de acidente de trabalho, previstos na Convenção Coletiva.
SERVIÇO:
Assembleia Geral Extraordinária – Direito à Homologação no SMetal
Dia 30 de março, sábado
Horário: A partir das 9h30
Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, rua Júlio Hanser, 140, bairro Lageado (próximo à rodoviária)
